Resolução n°. 020/2013 - CONSELHO SUPERIOR (Normatiza o Programa de Estágio Docência)
Modelo de Relatório Estágio Docência
O Programa de Estágio Docente (PED) foi implementado, em 2010, por Resolução do Colegiado Superior do PPGL e seu objetivo é a capacitação do discente para a docência. O PED é obrigatório para o pós-graduando do Curso de Mestrado ou de Doutorado que for bolsista do PPGL. Além desse, os seguintes requisitos tipificam o PED: ter matrícula em disciplinas específicas no âmbito do PPGL; cumprir a carga horária do Estágio Docente de 60 (sessenta) horas; desenvolver as atividades do Estágio Docente junto às disciplinas de graduação sob a orientação e responsabilidade de um docente do PPGL; cumprir a duração mínima de 60 (sessenta) horas do Estágio Docente em um semestre letivo; cumprir a duração mínima de 60 (sessenta) horas do Estágio Docente na primeira metade do prazo máximo de vigência da bolsa.
Cabe ao pós-graduando inscrever-se no PED, na Secretaria do PPGL. Para tanto, deve apresentar, em formulário institucional, as seguintes informações: o nome da disciplina ofertada; as atividades previstas; as funções e responsabilidades dos orientadores; o aceite do orientador. Após a conclusão do Estágio Docente, cabe ao pós-graduando apresentar relatório das atividades desenvolvidas acompanhado do parecer do Orientador. Esses documentos serão submetidos à apreciação do Conselho do PPGL.
Ao final do Curso de Mestrado ou Doutorado, o pós-graduando que tiver passado pelo Estagio Docente receberá um certificado da Universidade, expedido pela Secretaria do PPGL. No caso de interrupção de bolsa e de estágio realizado com carga inferior ao mínimo exigido, o pós-graduando receberá uma declaração correspondente ao período de estágio realizado.
O bolsista que reside fora do lócus do orientador, desenvolverá as atividades do PED em disciplinas de graduação na UNEMAT sob a orientação e responsabilidade de outro docente do PPGL ou, na falta desse, será tutorado de um professor de Curso de Graduação de área afim. A participação do aluno de pós-graduação no PED não cria vínculo empregatício com a Universidade, nem obrigação de natureza trabalhista, nem previdenciária ou afim. Em hipótese alguma poderá ser remunerada a atividade do bolsista pela Universidade. O aluno deve realizar o Estágio Docente em disciplinas dos Cursos de Graduação relacionadas à área de concentração do Programa e às suas linhas de pesquisa, nos cursos ofertados pela UNEMAT ou em instituições de Ensino Superior indicadas pelo orientador.
Dentre as atividades de capacitação desenvolvidas pelos mestrandos e doutorandos do PPGL durante o Estágio Docente estão: participação na docência; auxílio na elaboração de material didático; auxílio na correção de resumos, resenhas, produção de textos; auxílio ao professor regente nas aulas teóricas e práticas; orientações extraclasses; auxílio às aulas práticas, à realização de exercícios ou de reforço, ou outras correlatas que tenham sido explicitadas no planejamento da disciplina, num total de 4 (quatro) horas semanais e de, no mínimo, 60 (sessenta) horas no total. Importa, ainda, que o pós-graduando realize o Estágio Docente em disciplinas dos Cursos de Graduação relacionadas à área de concentração do Programa e às suas linhas de pesquisa, nos cursos ofertados pela UNEMAT ou em instituições de Ensino Superior indicadas pelo orientador. Por fim, cabe ao docente responsável pela disciplina acompanhar e orientar o pós-graduando. A emissão de um parecer sobre o desempenho do estagiário também é responsabilidade do docente.
A atividade didática do estagiário na graduação consiste, basicamente, de duas etapas: preparação pedagógica e estágio supervisionado em docência que se iniciam com o planejamento e elaboração de materiais e conteúdo a serem aplicados até à ministração de aulas. Contudo, a participação em planejamento de algumas atividades por parte do estagiário fica a critério do professor-supervisor. É permitido ao aluno ministrar aulas em número de horas correspondente a não mais de dez por cento da carga horária total da disciplina, sendo proibida a substituição de docentes por estagiários, bem como a correção de avaliações discentes. De modo geral, entende-se que o exercício de observação e regência realizado pelo estagiário o oportuniza a experimentação de prática docente no ensino superior. Logo, tal experimentação de prática docente contribui para o crescimento profissional e intelectual do pós-graduando, além de ocasionar o aprimoramento de sua formação na graduação.