• Resolução nº. 015/2013-CONSUNI - Regimento da Pós-graduação Stricto Sensu da UNEMAT
• Resolução nº. 096/2015-CONSUNI - Regimento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Linguística
• Portaria nº. 76/2010-CAPES - Regulamentação de Bolsa Demanda Social