Mato Grosso, Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019     

Ecologia e Conservação

Procedimentos (Mapa da página | Voltar)

Procedimentos e Fluxogramas

Esses procedimentos foram elaborados com base no princípio de parcimônia e teve o intuito de tornar os processos e tramitações mais ágeis e claros do PPGEC, além de sanar eventuais dúvidas. Informamos que para iniciar qualquer solicitação (salvo exceções) na Coordenação do Programa, torna-se imprescindível o preenchimento do “Protocolo Geral”.

Obs.: os procedimentos poderão sofrer ajustes. No caso de algum procedimento descrito estar em contraditório com algum dispositivo legal, vale o que está determinado neste último.

Protocolo Geral e Financeiro

Protocolo Geral (baixar aqui)

Obs.: Utilizar um formulário para cada solicitação. Exceto: “Atestado/Declaração de Vínculo” e “Histórico Escolar” ou “Histórico Escolar” e “Atestado de Conclusão” que serão aceitos no mesmo formulário.

Na impossibilidade de entregar os documentos com assinatura original, observar o Parecer Normativo nº 001/2019 (baixar aqui), que dispõe sobre assinatura digital em documentos oficiais.

 

Protocolo Financeiro (baixar aqui)

Este é destinado as solicitações de auxílio ao estudante, auxílio ao pesquisador e solicitação de diária e passagens pelo docente. 

Aluno Especial

ALUNO ESPECIAL

Dispositivo legal

De acordo com o §2º do Art. 23 (Resolução nº 015/2013 – CONSUNI), “poderão ser aceitas matrículas, em disciplinas isoladas, de alunos em regime especial não vinculados ao Programa de Pós-Graduação”. Já o inciso II, do Art. 20 (Resolução nº 015/2013 – CONSUNI), diz que “alunos em regime especial, durante o curso, poderão cursar no máximo 02 (duas) disciplinas”.

Para realizar a solicitação de aluno especial, o(a) candidato(a) deverá se enquadrar em um dos seguintes quesitos: (i) ser aluno de pós-graduação em outro programa stricto sensu ou (ii) portar diploma de ensino superior.

A solicitação de aluno especial deverá ser realizada no mesmo período de matrícula e rematrícula dos discentes regularmente matriculados no PPG-EC. Esse período estará divulgado no Calendário Acadêmico deste programa. NÃO SERÃO ACEITAS SOLICITAÇÕES DE ALUNO ESPECIAL FORA DESTE PRAZO.

Protocolar na Coordenação do PPG-EC

1) Protocolo Geral (ver na página inicial do menu “Procedimentos”)

2) Justificativa encaminhada ao Conselho do Programa com assinatura (ver modelo)

3) Apresentar os seguintes documentos:

a) Atestado de Matrícula/Vínculo stricto sensu expedida pela Secretaria Acadêmica de Origem, contendo dados de reconhecimento e/ou recredenciamento, mencionado as respectivas portarias OU diploma de ensino superior

b) Cópia RG

c) Cópia CPF

         4) Caso não possua vínculo com o PPGEC ou UNEMAT, deverá preencher o Formulário a seguir para efeito de cadastro no SIGAA: < clique aqui >

 

Obs.: Esta solicitação poderá ser realizada via e-mail. Para isso, torna-se necessário a digitalização dos documentos solicitados em formato PDF (com a assinatura do solicitante nos documentos necessários). A Coordenação do PPG-EC confirmará a solicitação com o envio do número do Protocolo Interno.

Parecer do Conselho (aluno especial)

De acordo como rege a letra (f) do inciso III do Art. 8 da Resolução nº 023/2016 – CONSUNI, a efetivação do aceite da matricula como aluno especial será por meio de parecer do Conselho do PPG-EC. Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho.

O(a) discente solicitante estará autorizado(a) a cursar a disciplina somente com o este parecer emitido favoravelmente.

Após o témino da disciplina

Após a entrega do diário pelo(a) professor(a), o cursista que obteve aproveitamento da disciplina, poderá solicitar a declaração de conclusão da disciplina. Essa solicitação deverá ser feita via PROTOCOLO GERAL.

Aproveitamento de Estudos / Créditos

Dispositivo legal

O aproveitamento de créditos de disciplinas será realizado por equivalência, a critério do Conselho do Programa, considerando a compatibilidade de ementa, conteúdo programático e carga horária da disciplina de origem com as disciplinas da matriz do PPG-EC (Art. 31 – Resolução 015/2013 – CONSUNI e Art. 33 – Resolução 023/2016 – CONSUNI).

De acordo com a regulamentação do Conselho do PPG-EC (Parecer Normativo nº 005/2019-PPG-EC), o aproveitamento de estudos/créditos pode ser realizado em duas situações: 
I. Para créditos cursados no PPG-EC/UNEMAT; 
II. Para créditos cursados externamente ao PPG-EC: 
(a) por equivalência de ementa e carga horária; 
(b) por afinidade com a área de biodiversidade (ou áreas afins) ou relação com o tema de dissertação/tese. 

 

Em qualquer um dos casos, deverá ser respeitado os seguintes critérios:
i) ter sido cursada com menos de quatro anos (48 meses) a contar da matrícula de ingresso do(a) discente;
ii) em nenhuma hipótese serão aproveitadas as disciplinas de Seminários I e II; 
iii) a disciplina cursada deverá ter aproveitamento de conceito A ou B;

 

Protocolar na Coordenação do PPG-EC

1) Protocolo Geral

2) Anexar à planilha (baixar aqui). É de inteira responsabilidade do discente em correlacionar a disciplina de origem com a do PPG-EC que gostaria que fosse analisada.

3) Anexar: histórico escolar ou declaração de aluno especial contendo: ementa, conteúdo programático e carga horária da disciplina de origem cursada (autenticada em cartório ou confere com original).

Parecer

A solicitação será analisada por um(a) professor(a) do quadro permanente ou pelo próprio coordenador(a) do PPG-EC. A partir desta analise, será emitido o deferimento ou indeferimento para cada disciplina solicitada.

Depois desta analise, esta solicitação será remetida para homologação do Conselho do Programa (Inciso III, do Art. 8 - Resolução 023/2016 – CONSUNI).

Após a homologação, será emitido o Parecer Final (com a assinatura do Presidente do Conselho). Informamos que o registro das disciplinas no histórico escolar do discente somente será realizado com o parecer assinado.

Auxilio Financeiro ao Estudante

AUXILIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE

Atualizado em: 13/11/2019

 

Orientações Gerais

- O auxílio financeiro ao pesquisador(a) é exclusivo aos discentes do PPGEC. Sua finalidade é para custear despesas relacionadas a coleta de dados de “Trabalho de Campo” (dissertação/tese) e “Participação em Eventos”, como: eventos, seminários, congressos e cursos relevantes ao tema da dissertação/tese. 

 

- O discente poderá usufruir até R$ 500,00 (quinhentos reais) por semestre, desde que haja previsão orçamentária para a mesma.

 

- Esse auxílio pode ser utilizado apenas para a aquisição de materiais de consumo, prestação de serviço de pessoa física ou jurídica, hospedagem, alimentação e transporte (passagens terrestre e/ou aérea).

 

- Portaria do PROAP nº 156, de 28 de novembro de 2014 (baixar aqui)

 

- O andamento do processo poderá ser acompanhado com o número do Protocolo SAD/MT/GOV, que é gerado pela Coordenação do PPGEC < clique aqui >.

 

 

1º Momento: Protocolar na Coordenação do PPGEC (com antecedência de 15 dias)

1) Protocolo Financeiro (baixar aqui)

 

2)  Formulário de solicitação de auxílio do PROAP – entregar com assinatura original (baixar aqui)

 

3.1) Para o caso de Trabalho de Campo, preencher o formulário “Planejamento para Atividade em Campo”– entregar com assinatura original (baixar aqui)

 

3.2) Para o caso de Participação em Eventos, preencher o formulário “Planejamento para eventos, seminários, congressos e cursos”– entregar com assinatura original (baixar aqui)

 

2º Momento: Prestação de contas (entregar obrigatoriamente os seguintes documentos em até 10 dias corridos do término da atividade)

1.1) Para o caso de Trabalho de Campo, preencher e entregar com assinatura original o “Relatório de Atividade de Campo” (baixar aqui

 

1.2) Para o caso de Participação em Eventos, preencher e entregar com assinatura original o “Relatório de Prestação de Conta de Evento, Congresso e Cursos” (baixar aqui

 

2) Entregar as NOTAS FISCAIS ORIGINAIS (ou cupom fiscal) com nome completo e CPF do beneficiário. A data das notas deve estar dentro do período solicitado. A soma dos valores das notas fiscais deve ser compatível com o valor mínimo solicitado pelo beneficiário (não há problemas se este valor ultrapassar). ORGANIZAR AS NOTAS EM ORDEM CRONOLÓGICA. 

3) Para o caso de “Participação em Eventos”, entregar certificado de participação ou conclusão de atividade. 

 

UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EXTERNO A UNEMAT:

O docente que utilizar veículo oficial externo a Unemat deverá apresentar os seguintes documentos:

1) Relatório de viagem do Veículo da Instituição de Origem (modelos-exemplos) (modelo a ser seguido)

2) Entregar cópia da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal de abastecimento do veículo durante toda a viagem (Obs.: deve constar na nota: KM e o nome/placa do Veículo).

3) Anexar documento do Veículo que prove que é Institucional ou a Serviço Institucional (caso de veículos locados com esta finalidade).

Obs.: a falta de algum dos documentos acima implicará na reprovação da Prestação de Contas.

Auxílio Financeiro ao Pesquisador

AUXILIO FINANCEIRO AO PESQUISADOR

Atualizado em: 13/11/2019

 

Orientações Gerais

- O auxílio financeiro ao pesquisador(a) é exclusivo aos docentes do PPGEC. Sua finalidade é custear a coleta de dados de campo da dissertação ou tese de seu orientado(a).

 

- O(a) pesquisador(a) poderá usufruir de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) por semestre, desde que haja previsão orçamentária.

 

- Esse auxílio pode ser utilizado apenas para a aquisição de materiais de consumo, prestação de serviço de pessoa física ou jurídica, hospedagem, alimentação e transporte (passagens terrestre e/ou aérea).

 

- Portaria do PROAP nº 156, de 28 de novembro de 2014 (baixar aqui)

 

- O andamento do processo poderá ser acompanhado com o número do Protocolo SAD/MT/GOV, que é gerado pela Coordenação do PPGEC < clique aqui >.

 

1º Momento: Protocolar na Coordenação do PPGEC (com antecedência de 15 dias)

1) Protocolo Financeiro (baixar aqui)

2) Formulário de solicitação de auxílio do PROAP – entregar com assinatura original (baixar aqui)

3) Preencher Plano de Trabalho  – entregar com assinatura original (baixar aqui)

 

2º Momento: Prestação de contas (entregar obrigatoriamente os seguintes documentos em até 10 dias corridos após o término da atividade)

1) Preencher e entregar com assinatura original o “modelo de prestação de contas” (baixar aqui)

2) Entregar as NOTAS FISCAIS ORIGINAIS (ou cupom fiscal) com nome completo e CPF do beneficiário. A data das notas deve estar dentro do período solicitado. A soma dos valores das notas fiscais deve ser compatível com o valor mínimo solicitado pelo beneficiário (não há problemas se este valor ultrapassar). ORGANIZAR AS NOTAS EM ORDEM CRONOLÓGICA. 

 

UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EXTERNO A UNEMAT:

O docente que utilizar veículo oficial externo a Unemat deverá apresentar os seguintes documentos:

1) Relatório de viagem do Veículo da Instituição de Origem (modelos-exemplos) (modelo a ser seguido)

2) Entregar cópia da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal de abastecimento do veículo durante toda a viagem (Obs.: deve constar na nota: KM e o nome/placa do Veículo).

3) Anexar documento do Veículo que prove que é Institucional ou a Serviço Institucional (caso de veículos locados com esta finalidade).

Obs.: a falta de algum dos documentos acima implicará na reprovação da Prestação de Contas.

Defesa / Pós-Defesa

MESTRADO

Critérios para defender (Art. 59 a 65 – Resolução 023/2016 – CONSUNI):

1) Ter qualificado

2) Estar dentro do prazo de integralização do curso – 24 meses ou 30 meses (quando obtiver prorrogação)

Protocolar na Coordenação do PPGEC (com antecedência mínima de 30 dias antes da data de defesa)

1) Protocolo Geral

2) Modelo ofício padrão do orientador ao Conselho designando: três membros titulares, dois suplentes, local, sala, data, horário (baixar aqui)

3) Ata de qualificação (cópia)

4) Exemplar digital/PDF da dissertação - enviar por e-mail (Cf. roteiro dissertação - Parecer Normativo nº 008/2019)

5) O(a) orientador(a) deverá cadastrar banca do(a) discente no SIGAA.

Pós-defesa da dissertação

1) A contar da data de aprovação da dissertação, o(a) discente terá o prazo de 60 (dias) para entregar junto (ao mesmo tempo) os itens i, ii e iii na Coordenação do PPGEC:

i) É de inteira responsabilidade do orientador(a)/discente entregar as 3 (vias) da ata de defesa (assinadas) na Coordenação do PPGEC. É de responsabilidade do(a) discente retirar 1 (uma) via da ata junto ao PPGEC (após assinatura do(a) coordenador(a) do programa).

ii) Um exemplar definitivo da dissertação (capa dura cor preta) e um CD com a versão digital/PDF (cf. Parecer Normativo n° 006/2019)

iii) Relatório de titulado(a) para o Coleta CAPES (preencher e enviar no e-mail do PPGEC

2) Para solicitação do diploma, é preciso ter submetido pelo menos 01 (um) manuscrito, com participação do(a) orientador(a), em revista técnico-científica com conceito B3, ou superior, no 'Qualis' da CAPES (Área Biodiversidade), sendo este diretamente relacionado com o conteúdo de sua dissertação (Item: “V” do Art. 69 – Resolução 023/2016). O(a) discente deverá entregar a ficha de submissão do periódico/revista que mostre: nome dos autores/co-autores; nome do períodico com o número do ISSN; data de submissão e a comprovação do Qualis/CAPES do periódico (ver aqui).

 


DOUTORADO

Critérios para defender (Art. 59 a 65 – Resolução 023/2016 – CONSUNI):

1) Ter qualificado

2) Estar dentro do prazo de integralização do curso – 48 meses ou 60 meses (quando obtiver prorrogação)

3) Ter cumprido estágio docência (obrigatório para bolsistas Demanda Social/CAPES)

Protocolar na Coordenação do PPGEC (com antecedência mínima de 30 dias antes da data de defesa)

1) Protocolo Geral

2) Modelo ofício padrão do orientador ao Conselho designando: cinco membros titulares, três suplentes, local, sala, data, horário (baixar aqui)

3) Ata de qualificação (cópia)

4) Parecer do Conselho (ou Ad Referendum) que diz que cumpriu os 2 (dois) estágios docência - para bolsistas (cópia)

5) Exemplar digital/PDF da tese - enviar por e-mail (Cf. roteiro tese - Parecer Normativo nº 008/2019)

6) O(a) orientador(a) deverá cadastrar banca do(a) discente no SIGAA.

Pós-defesa da tese

1) A contar da data de aprovação da tese, o(a) discente terá o prazo de 90 (dias) para entregar ao mesmo tempo os itens i, ii e iii na Coordenação do PPGEC:

i) É de inteira responsabilidade do orientador(a)/discente entregar as 3 (vias) da ata de defesa (assinadas) na Coordenação do PPGEC. É de responsabilidade do(a) discente retirar 1 (uma) via da ata junto ao PPGEC (após assinatura do(a) coordenador(a) do programa).

ii) Um exemplar definitivo da tese (capa dura cor preta) e um CD com a versão digital/PDF (cf. Parecer Normativo n° 006/2019)

iii) Relatório de titulado(a) para o Coleta CAPES (preencher e enviar no e-mail do PPGEC)

2) Para solicitação de Diploma, o/a discente deverá comprovar publicação (ou com aceite oficial) 2 (dois) artigos em revista técnico-científica, sendo pelo menos 1 (um) em conceito B2 ou superior. Entre os artigos, pelo menos 1 (um) deve estar diretamente relacionado com o conteúdo de sua tese e tendo a participação do(a) orientador(a) (Item: “V” do Art. 69 – Resolução 023/2016). O(a) discente precisa entregar documento que comprove o aceite ou primeira folha do artigo publicado. Deverá estar visível: nome dos autores/co-autores; data do aceite ou publicação; nome da revista/períodico com o número do ISSN; e a comprovação do Qualis/CAPES do periódico (ver aqui).

 

_______________________________________________________________________________

Parecer do Conselho (mestrado e doutorado)

Tanto a solicitação de defesa pública do mestrado como a do doutorado será remetido ao Conselho do Programa para aprovação da comissão examinadora do exame de defesa (Inciso XII do Art. 8 - Resolução 023/2016 – CONSUNI). Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho.


Informação Importante (Ficha Catalográfica)

De acordo com a NBR 14724, a ficha catalográfica é elemento obrigatório na composição de uma obra publicada. Assim, tanto a dissertação como a tese deverá conter a ficha catalográfica com o nome do bibliotecário responsável.

Esta solicitação deverá ser realizada junto a um bibliotecário. Como opção, a UNEMAT possui um Gerenciador de Fichas Catalográficas. Tal solicitação poderá ser realizada pelo link: <clique aqui>.

Obs.: o PPGEC não tem qualquer responsabilidade sobre a geração de Fichas Catalográficas.


Citação da CAPES na Dissertação/Tese e artigos publicados

Os(as) discentes bolsistas da CAPES, obrigatóriamente devem citar após a contra-capa da dissertação/tese o seguinte texto em português e inglês:

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES)

This study was partially funded by CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brazilian Ministry of Education)

Diploma (Solicitação)

Documentos necessários para autuação do processo fornecidos pelo requerente:

1

Requerimento específico (anexo II) (baixar aqui);  Original

2

Cópia da Certidão de nascimento ou casamento, contendo as averbações

referentes à sentença judicial sobre alterações do nome, se for o caso;

Autenticada em cartório ou confere com original

3

Cópia do documento de Identidade (RG);

Autenticada em cartório ou confere com original

4

Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Autenticada em cartório ou confere com original

5

Cópia do Título Eleitoral;

Autenticada em cartório ou confere com original

6

Certidão Negativa de Débitos da Justiça Eleitoral;

Emitida on-line ou original emitida pelo cartório eleitoral ou;

Cópia do comprovante de votação referente ao último período eleitoral

Autenticada em cartório ou confere com original

7

Cópia da Carteira de Reservista; (obrigatória apenas para o sexo masculino)

Autenticada em cartório ou confere com original

8

Cópia autenticada em cartório do Diploma de graduação (se o título tiver sido obtido no

exterior anexar declaração de reconhecimento do título assinado pelo coordenador do

Programa);

Autenticada em cartório

9

Cópia da Ata de defesa da Dissertação/Tese;

Autenticada em cartório ou confere com original

10

Histórico Escolar do Mestrado/Doutorado assinado pelo Coordenador do Programa;

Original

11

Comprovante de inexistência de débitos da Biblioteca (Programa e Campus);

Original

12

Declaração da Biblioteca Universitária e/ou do Programa de posse do exemplar da

Dissertação/Tese.

Original

DISPOSITIVOS LEGAIS:  Instrução Normativa 001/2014-UNEMAT

 

Acompanhar andamento da confecção do Diploma:

- Após solicitação do Diploma, o mesmo poderá ser acompanhado/monitorado pelo Protocolo SAD/MT. Ver pelo link: chique aqui

 

Estágio Docência Supervisionado

Dispositivo legal

O estágio docência é obrigatório somente para os discentes doutorandos que são bolsistas Demanda Social/CAPES. Para os demais discentes (mestrado/doutorado), o estágio poderá ser realizado de forma opcional (Portaria nº 076.2010 – CAPES e Art. 20 – Resolução nº 023/2016 - CONSUNI).

Protocolar na Coordenação do PPG-EC

1) Protocolo Geral

2) Matrícula na disciplina de Estágio Docência. Cabe ao orientador(a) e ao discente realizar matricula nesta disciplina. A solicitação do estágio ocorre somente dentro do período de matrícula das disciplinas, previsto no Calendário Acadêmico.

3) Junto com a matrícula deverá ser anexado um documento – direcionado ao PPG-EC – informando os seguintes itens (ver modelo):

a) Nome completo e assinatura do professor(a) responsável pela disciplina aceitando o discente no estágio docência. Este professor irá acompanhar, orientar e avaliar o(a) discente

b) Nome da disciplina

c) Carga horária da disciplina (mínimo 60h)

d) Ano e Semestre letivo

e) Nome do Curso

f) Nome da Instituição

g) Anuência do orientador (assinatura)

Ao término do estágio docência (entregar na Coordenção do PPG-EC):

1) Protocolo Geral

2) Relatório de estágio docência conforme modelo (baixar aqui)

Dispensa do Estágio Docência

De acordo com o Inciso VII do Art. 18 da Portaria nº 076/2010 CAPES, “o docente de ensino superior, que comprovar tais atividades, ficará dispensado do estágio de docência”. Para esta solicitação o(a) discente deverá apresentar:

1) Protocolo Geral

2) Documento que comprove a docência no ensino superior

Parecer do Conselho

Tanto o relatório de estágio docência como a solicitação de dispensa será remetido ao Conselho do Programa para avaliação e homologação final (ver: letra “h” do Art. 8 - Resolução 023/2016 – CONSUNI).

Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho. Informamos que o registro do estágio ou dispensa será lançado no histórico escolar do discente somente com o parecer assinado pelo presidente do conselho.

Estágio Sanduíche/ Mobilidade Internacional

Dispositivo de orientação

Para o(a) discente matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação stricto sensu na UNEMAT que queira realizar a sua pesquisa no exterior e/ou cursar disciplina em IES estrangeira, seja com bolsa PDSE, bolsa Demanda Social/CAPES ou sem bolsa, a PPPPG/UNEMAT traz as seguintes orientações:

a) A responsabilidade de liberação do aluno para o exterior é do Programa de Pós-graduação com ciência do orientador. Assim, respeitando o regimento do PPG o discente deve fazer a solicitação formal ao programa solicitando a liberação com anuência do seu orientador e com a apresentação de comprovação de SEGURO SAÚDE para o país de destino, mesmo que não seja obrigatório o seguro saúde para entrada no país. Mediante a isso, o programa estará autorizado a liberar o aluno pelo período solicitado, mantendo o vínculo no Programa de Pós;

b) Na liberação do discente deve constar que todo o custo da viagem, hospedagem e alimentação é de inteira responsabilidade do discente e que a liberação do aluno assegura-se somente o vínculo com o PPG pelo período solicitado;    

c) O PPG deve assegurar-se em cobrar do discente no retorno do mesmo a documentação comprobatória referente a disciplina e/ou estágio que o mesmo fez no exterior para que conste no histórico do aluno como Mobilidade Internacional, respeitando o regimento interno de cada PPG;

d) Nos casos de disciplinas cursadas no exterior o aluno deverá apresentar na solicitação de liberação (requerimento com anuência do orientador) as contribuições que a disciplina a ser cursada trará para o desenvolvimento da sua dissertação ou tese. No retorno, o aluno deverá apresentar documento oficial da IES estrangeira atestando a disciplina cursada, período e carga horária e o PPG da Unemat deverá arquivar o mesmo na pasta do aluno;

e) Sugerimos atenção especial dos PPG’s para o período que o aluno permanecerá no exterior, considerando que é recomendável que o mesmo integralize os créditos e defenda a dissertação com 24 meses (mestrado) e integralize os créditos e defenda a tese com 48 meses (doutorado), bem como também considerar demais prazos como renovação de matrícula no PPG, apresentação/submissão de artigos (alguns PPG’s tal situação é de caráter obrigatório), qualificação e defesa.

Protocolar na Coordenação do PPG-EC

1) Protocolo Geral

2) Anexar:

a) Documento padrão com a assinatura do(a) discente e do(a) orientador(a) do PPG-EC (baixar aqui)

b) Seguro saúde

c) Aceite do orientador internacional juntamente com plano de trabalho a ser desenvolvido

d) Comprovação do financiamento (nos casos de saída com bolsa)

Ao término do estágio sanduíche / mobilidade internacional (entregar na PPG-EC):

1) Protocolo Geral

2) Documento comprovando a realização do estágio ou da realização de disciplina(s).

Parecer do Conselho

A solicitação inicial será remetida ao Conselho do Programa para analisar e autorizar a: i) liberação do(a) estudante para viajar ao exterior; ii) assegurar o vínculo do estudante junto ao PPG-EC durante o período de realização da mobilidade internacional e iii) evidenciar que a saída é sem qualquer ônus financeiro para a UNEMAT.

Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho. O(a) discente estará autorizado a viajar somente com este parecer em mãos.

Inclusão de Coorientação

Dispositivo legal

De acordo com o Art. 37 e 38 da Resolução nº 023/2016 - CONSUNI, o discente poderá, facultativamente, ter um ou mais coorientadores(as). Co-orientador(es) poderão participar da banca examinadora de qualificação ou defesa somente na ausência do orientador(a).

De acordo com o Parecer Normativo nº 004/2019 (Aprovado em reunião do Conselho do PPG-EC), para ser co-orientador(a) é preciso preencher um dos seguintes pré-requisitos:

"I. ser ou ter sido professor(a) do quadro colaborador ou permanente do PPG-EC;

II. ser credenciado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu com nota até um nível inferior (avaliação CAPES) ao PPG-EC. Este deverá ser comprovado por declaração;

III. possuir pontuação nota igual ou superior a 0,8 em publicação somente de artigos nos últimos quatro anos na área de biodiversidade (não contabilizar o ano em curso da solicitação). Para efeito de cálculo, será utilizada a seguinte fórmula: Qualis/CAPES: A1: 1; A2: 0,85; B1: 0,7; B2: 0,55; B3: 0,4; B4: 0,25 e B5: 0,1. Soma-se todos e divide por 4. Será disponibilizada planilha específica."

 

Protocolar na Coordenação do PPG-EC

1) Protocolo Geral

2) Documento com justificativa conforme o modelo (baixar aqui)

3) Anexar uma das 3 opções: 
i) apresentar documento que comprove que foi ou é docente no PPG-EC/UNEMAT
ii) apresentar declaração de que é docente em outro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
iii) Preencher a tabela (baixar aqui) e apresentar a primeira folha de cada artigo, contendo: 
nome da autoria; nome periódico e ISSN. 

         4) Caso o(a) possível co-orientador(a) não possua vínculo com o PPGEC ou UNEMAT, ele deverá preencher o Formulário a seguir para efeito de cadastro no SIGAA: < clique aqui >

 

Parecer do Conselho (inclusão de coorientação)

De acordo como rege o inciso IV do Art. 8 da Resolução nº 023/2016 – CONSUNI, a efetivação do aceite do(a) coorientador(a) será por meio de parecer do Conselho do PPG-EC. Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho.

Mudança/Troca de Orientação

Dispositivo legal

De acordo com inciso IV do Art. 8 da Resolução nº 023/2016 – CONSUNI, o discente poderá solicitar a mudança/troca de orientação. 

 

Protocolar na Coordenação do PPG-EC
1)    Protocolo Geral
2)    Documento com justificativa conforme o modelo (baixar aqui)

 

Parecer do Conselho 

De acordo como rege o inciso IV do Art. 8 da Resolução nº 023/2016 – CONSUNI, a efetivação do aceite da mudança/troca de coorientação será por meio de parecer do Conselho do PPG-EC. Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho.

Proficiência em Língua Estrangeira

Dispositivo legal

A proficiência em língua estrangeira é obrigatória tanto para o mestrado como para o doutorado. “O discente terá até o final do terceiro semestre letivo de seu ingresso no Programa para comprovar a proficiência na língua inglesa, podendo ser aceitos exames realizados em outras instituições, nos últimos cinco anos, e após avaliação do Conselho do Programa” (Art. 34 da Resolução 023/2016-CONSUNI).

Protocolar na Coordenação do PPG-EC

A solicitação para comprovar a proficiência deverá ser de iniciativa do discente e ser realizada até o final do terceiro semestre letivo (após o ingresso do discente), apresentando a seguinte documentação:

1) Protocolo Geral

2) Anexar documento que comprove a aprovação na proficiência em inglês. Este documento deve conter: data de realização da prova; nome da instituição em que foi realizada com assinatura do responsável; status de “aprovado” ou a nota alcançada.

Parecer

Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho. Informamos que este registro será lançado no histórico escolar do discente somente com o parecer assinado pelo presidente do conselho.

Prorrogação de Prazo

Dispositivo legal

De acordo com parágrafo segudo do Art. 42 da Resolução nº 023/2016 – CONSUNI, "o prazo para a conclusão poderá ser prorrogado no máximo por 06 (seis) meses para o Mestrado e 12 (doze) meses para o Doutorado, à vista de justificativa apresentada pelo discente, aprovada pelo orientador(a) e após avaliação do Conselho do Programa".

 

Protocolar na Coordenação do PPG-EC

1)    Protocolo Geral
2)    Documento com justificativa conforme o modelo (baixar aqui)

 

Parecer do Conselho 

De acordo como rege o inciso IV do Art. 8 da Resolução nº 023/2016 – CONSUNI, a efetivação do aceite da mudança/troca de coorientação será por meio de parecer do Conselho do PPG-EC. Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho.

Projeto Dissertação/Tese (Seminários I e II)

Dispositivo legal

De acordo com o Art. 48 do regimento interno do PPG-EC (Resolução nº 023/2016 - CONSUNI), "o projeto de dissertação e de tese, uma vez aprovado pelo orientador(a) e coorientador(a), deverá ser apresentado na disciplina 'Seminários Avançados I' e arquivado na pasta de documentos do discente. O projeto de doutorado, seguindo os mesmos critérios, será apresentado na disciplina 'Seminários Avançados II';
I. O projeto deverá conter o título, ainda que provisório, os objetivos, a revisão de literatura e/ou introdução, a metodologia e o cronograma de execução.
II. O prazo para a entrega da versão final do projeto de dissertação será de até 12 (doze) meses após o ingresso no Programa. O prazo final do projeto de tese será de até 24 (vinte e quatro) meses após o ingresso".
 

Protocolar na Coordenação do PPG-EC

1) Protocolo Geral

2) Projeto de dissertação ou tese impresso e formato Digital/PDF (deverá conter na capa do projeto a assinatura do orientador(a) e coorientadora(a) aprovando o projeto)

 

Qualificação / Pós-Qualificação

MESTRADO

Critérios para qualificar (Art. 50 a 58 – Resolução 023/2016 – CONSUNI):

1) Realizar a qualificação até o 22º (vigésimo segundo) mês após o ingresso

2) Integralizar no mínimo 28 créditos em disciplinas (14 obrigatórios e 14 optativos)

3) Estar aprovado no exame de proficiência em língua inglesa

Protocolar na Coordenação do PPE-EC (com antecedência mínima de 21 dias antes da data de qualificação)

1) Protocolo Geral

2) Modelo ofício padrão do orientador ao Conselho designando: três membros titulares, um suplente, local, data, horário (baixar aqui)

3) Histórico escolar

4) Projeto final de qualificação - formato digital/PDF (Cf. roteiro dissertação - Parecer Normativo nº 008/2019)

5) O(a) orientador(a) deverá cadastrar banca do(a) discente no SIGAA.

Pós-Qualificação

É de inteira responsabilidade do orientador(a)/discente entregar as 3 (vias) da ata de qualificação (assinadas) na Coordenação do PPG-EC. É de responsabilidade do(a) discente retirar 1 (uma) via da ata junto ao PPG-EC (após assinatura do(a) coordenador(a) do programa).


DOUTORADO

Critérios para qualificar (Art. 50 a 58 – Resolução 023/2016 – CONSUNI):

1) Realizar a qualificação até o 30º (trigésimo) mês após o ingresso

2) Integralizar no mínimo 40 créditos em disciplinas (23 obrigatórios e 17 optativos)

3) Validar proficiência em língua inglesa

4) Ter publicado (ou aceite oficial) de um artigo na área de biodiversidade

Protocolar na Coordenação do PPE-EC (com antecedência mínima de 21 dias antes da data de qualificação)

1) Protocolo Geral

2) Modelo ofício padrão do orientador ao Conselho designando: três membros titulares, um suplente, local, data, horário (baixar aqui)

3) Histórico escolar

4) Comprovante de publicação (ou aceite) do artigo na área de Biodiversidade (Entregar a ficha de submissão do periódico/revista que mostra os nomes dos autores/co-autores e o Qualis/CAPES - ver aqui)

5) Apresentação de pelo menos um capítulo da tese - formato digital/PDF (Cf. roteiro tese - Parecer Normativo nº 008/2019)

6) O(a) orientador(a) deverá cadastrar banca do(a) discente no SIGAA.

Pós-Qualificação

É de inteira responsabilidade do orientador(a)/discente entregar as 3 (vias) da ata de qualificação (assinadas) na Coordenação do PPG-EC. É de responsabilidade do(a) discente retirar 1 (uma) via da ata junto ao PPG-EC (após assinatura do(a) coordenador(a) do programa).

____________________________________________________

Parecer do Conselho

Tanto a solicitação de qualificação do mestrado como a do doutorado será remetido ao Conselho do Programa para aprovação da comissão examinadora do exame de qualificação (Inciso XII do Art. 8 - Resolução 023/2016 – CONSUNI). Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho.

Solicitação de Diária - FONTE 100

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA - FONTE 100

Atualizado em: 15/10/2019

 

Orientações Gerais

- A ajuda de custo (diária) é destinada exclusivamente aos docentes do PPGEC e docentes externo. Sua finalidade é para ministrar disciplinas no programa, encontros presenciais de orientação e participação de banca de qualificação/defesa das dissertações/teses.

- Cabe ao docente realizar a solicitação de diária junto a Coordenação do PPGEC.

- Caso seja a primeira vez dessa solicitação via Fonte 100, torna-se necessário o cadastro no FIPLAN e GV. Para isso, precisamos do envio do formulário a seguir via e-mail (baixar aqui)

- O andamento do processo poderá ser acompanhado com o número do Protocolo SAD/MT/GOV, que é gerado pela Diretoria Administrativa do Campus da Nova Xavantina ou PRPPG < clique aqui >.

O preenchimento do GV é de inteira responsabilidade do docente. 

 

1ª Momento:

Protocolar a documentação abaixo na Coordenação do PPGEC  (com antecedência mínima de 15 dias). Antes de protocolar, conferir com o(a) coordenador(a) do PPGEC se há dotação orçamentária. 

1º Passo: Preencher o Protocolo Financeiro - entregar (baixar aqui)

2º Passo: Preencher o GV - Gestão de Viagens (link de acesso do sistema) (login: CPF / senha padrão: 12345678).

3º Passo: Entregar relatório do GV com assinatura original (manual de solicitação: clique aqui)

4º Passo: Anexar convocação/convite/parecer que indique a necessidade da viagem/atividade

 

Obs.: Para preencher a descrição no GV, seguir orientações do Ofício Circular nº 002/2019 - PRPTEI/PGF.

Todas as Ordens de Serviço de Diárias que não atenderem ao disposto neste ofício serão recusadas e devolvidas para correção.

 

2ª Momento:

Prestação de Contas (entregar obrigatoriamente os seguintes documentos em até 10 dias corridos do término da atividade)

1) Preencher “Relatório de Viagem” no GV - Gestão de Viagens - entregar com assinatura original (manual prestação de contas: clique aqui

2) Entregar comprovante de passagens aéreas, terrestres e relatório de viagem de carro oficial/institucional de todos os trajetos (cidade de origem x cidade de destino x cidade de origem). Devem ser organizados em ordem cronologica. É proibido o uso de veículo particular. Entregar documentos originais

3) Entregar pelo menos uma nota fiscal (cupom fiscal) dentro do período de usufruto da ajuda de custo. Essa nota fiscal deve conter CPF (obrigatoriamente) e o Nome Completo do beneficiário. Não é aceito nota de despesa (Cf.: Portaria nº 008/DPPF-NX/2019

4) Comprovante da atividade, como certificados, atas e demais documentos que comprova que ocorreu a atividade. Em caso de eventos é obrigatório o certificado ou documento correspondente. 

5) Caso a passagem (terrestre e/ou aérea) seja adquirida com recursos do próprio beneficiário(a), o(a) mesmo(a) deverá entregar o TERMO DE DOAÇÃO dessa passagem/passagens na prestação de contas (seguir modelo)

 

UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EXTERNO A UNEMAT:

O docente que utilizar veículo oficial externo a Unemat deverá apresentar os seguintes documentos:

1) Relatório de viagem do Veículo da Instituição de Origem (modelos-exemplos) (modelo a ser seguido)

2) Entregar cópia da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal de abastecimento do veículo durante toda a viagem (Obs.: deve constar na nota: KM e o nome/placa do Veículo).

3) Anexar documento do Veículo que prove que é Institucional ou a Serviço Institucional (caso de veículos locados com esta finalidade).

Obs.: a falta de algum dos documentos acima implicará na reprovação da Prestação de Contas.

Solicitação de Diária - Recurso PROAP

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA - RECURSO PROAP

Atualizado em: 15/10/2019

 

Orientações Gerais

- A ajuda de custo (diária) é destinada exclusivamente aos docentes do PPGEC e docentes externo. Sua finalidade é para ministrar disciplinas no programa, encontros presenciais de orientação e participação de banca de qualificação/defesa das dissertações/teses.

- Cabe ao docente realizar a solicitação de diária junto a Coordenação do PPGEC.

- Caso seja a primeira vez dessa solicitação via PROAP, torna-se necessário o preenchimento do formulário a seguir enviando ao e-mail do PPGEC (baixar aqui)

- O andamento do processo poderá ser acompanhado com o número do Protocolo SAD/MT/GOV, que é gerado pela Coordenação do PPGEC < clique aqui >.

 

1ª Momento:

Protocolar a documentação abaixo na Coordenação do PPGEC  (com antecedência mínima de 15 dias). Antes de protocolar, conferir com o(a) coordenador(a) do PPGEC se há dotação orçamentária. 

1º Passo: Protocolo Financeiro - entregar com assinatura original (baixar aqui)

2º Passo: Preencher todos os campos do Anexo I e II - entregar com assinatura original (baixar aqui)

3º Passo: Anexar convocação/convite/parecer que indique a necessidade da viagem/atividade

 

Detalhamento da solicitação:

Exemplo 1: Participação em bancas de qualificação ou defesa

Viagem a Nova Xavantina/MT, em atendimento ao convite para participar como membro avaliador(a) na Qualificação ou Defesa de Dissertação ou Tese de Mestrado ou Doutorado de Mario Mariano Silva, discente do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da UNEMAT/Nova Xavantina, que ocorrerá na sala de aula do PPGEC, localizado no Campus de Nova Xavantina, no dia ___________às ______horas

Exemplo 2: Ministrar disciplina

Viagem a Nova Xavantina/MT, em atendimento a convocação do Caledário Acadêmico letivo de 2019/2 do PPGEC, em que ministrarei a disciplina “________________” de “___” horas no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da UNEMAT/Nova Xavantina, que ocorrerá na sala de aula do PPGEC, localizado no Campus de Nova Xavantina, no dia ____________ às ______horas 

 

2ª Momento:

Prestação de contas (entregar obrigatoriamente os seguintes documentos em até 10 dias corridos do término da atividade)

1) Preencher e entregar o “Relatório de Viagem” - entregar com assinatura original (baixar aqui)

Obs.: observar que deverá mencionar como ocorreu o trajeto aéreo, terrestre ou carro oficial. Nunca poderão constar estes dados de forma manuscrita.

2) Entregar comprovante de passagens aéreas, terrestres e/ou relatório de viagem de carro oficial/institucional de todos os trajetos (cidade de origem x cidade de destino x cidade de origem). Devem ser organizados em ordem cronologica. É proibido o uso de veículo particular. Entregar documentos originais

3) Entregar pelo menos uma nota fiscal (cupom fiscal) dentro do período de usufruto da ajuda de custo. Essa nota fiscal deve conter CPF (obrigatoriamente) e o Nome Completo do beneficiário. Não é aceito nota de despesa (Cf.: Portaria nº 008/DPPF-NX/2019

4) Comprovante da atividade, como certificados, atas e demais documentos que comprova que ocorreu a atividade. Em caso de eventos é obrigatório o certificado ou documento correspondente. 

5) Caso a passagem (terrestre e/ou aérea) seja adquirida com recursos do próprio beneficiário(a), o(a) mesmo(a) deverá entregar o TERMO DE DOAÇÃO dessa passagem/passagens na prestação de contas (seguir modelo)

 

UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EXTERNO A UNEMAT:

O docente que utilizar veículo oficial externo a Unemat deverá apresentar os seguintes documentos:

1) Relatório de viagem do Veículo da Instituição de Origem (modelos-exemplos) (modelo a ser seguido)

2) Entregar cópia da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal de abastecimento do veículo durante toda a viagem (Obs.: deve constar na nota: KM e o nome/placa do Veículo).

3) Anexar documento do Veículo que prove que é Institucional ou a Serviço Institucional (caso de veículos locados com esta finalidade).

Obs.: a falta de algum dos documentos acima implicará na reprovação da Prestação de Contas.

Solicitação de Veículo Oficial da Unemat

SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA UNEMAT

Atualizado em: 04/11/2019

 

Orientação Geral

- Somente docente vinculado ao PPGEC poderá solicitar veículo oficial da Unemat, seja carro, microônibus, ônibus ou chalana.

 

Procedimentos (solicitar com no mínimo 15 dias de antecedência)

1. Passo (procurar setor de transportes do Campus de Nova Xavantina): verificar disponibilidade de veículo e reservá-lo na planilha (Fone: 66 3434-1224 OU saadnx@unemat.br ou duranovaxavantina@unemat.br).

2.1. Passo (quando não envolver diária de motorista): Preencher o formulário a seguir e entregar (com assinatura do docente responsável) diretamente no Setor de Transportes (baixe aqui)

2.2. Passo (quando envolve diária de motorista): Preencher formulário a seguir e entregar na Coordenação do PPGEC para que o (a) Coordenador(a) do Programa avalie (favorável ou desfavorável) a solicitação e dê prosseguimento aos trâmites (baixe aqui)

Solicitação de Passagens

SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS

Atualizado em: 16/10/2019

 

Orientações Gerais:

- As passagens (terrestre ou aérea) é destinada exclusivamente aos docentes do PPGEC e docentes externo. Sua finalidade é para ministrar disciplinas no programa, encontros presenciais de orientação e participação de banca de qualificação/defesa das dissertações/teses.

- As passagens advém de recursos da Fonte 100 e PROAP

- O andamento do processo poderá ser acompanhado com o número do Protocolo SAD/MT/GOV, que é gerado pela Coordenação do PPGEC < clique aqui >.

- Cabe ao docente realizar a solicitação de passagem junto a Coordenação do PPGEC.

 

 

 

 Momento:

Protocolar a documentação abaixo na Coordenação do PPGEC  (com antecedência mínima de 15 dias). Antes de protocolar, conferir com o(a) coordenador(a) do PPGEC se há dotação orçamentária. 

 

1º Passo: Preencher o “Formulário de Solicitação e Autorização para a Aquisição de Passagem” (caso tenha passagem terreste e aéreo, é necessário preencher um formulário para cada tipo de passagem) (exemplo preenchido) – enviar em formato DOCX (Word) via e-mail (baixar aqui o formulário)

Obs.: importante preencher todos os campos, exceto dados passaporte (se for brasileiro) e o primeiro campo (Protocolo) que é gerado pela Coordenação do PPGEC. 
 

2º Passo: Comprovar necessidade da atividade (Ex.: se for ministrar disciplina, anexar o Calendário Acadêmico disponível no site do PPGEC; Se for compor banca de qualificação/defesa, anexar parecer Ad Referendum)

 

Obs.: A prestação de contas de passagens é OBRIGATÓRIA somente quando o(a) docente recebe simultaneamente as Diárias. Neste caso, ver procedimento no menu “Solicitação de Diária - Fonte 100 ou PROAP”

Trancamento de Disciplina

Dispositivo legal

O(a) discente poderá trancar disciplina já matrículada, mediante justificativa e anuência do orientador(a). Para tal trancamento, torna-se impressindível seguir as normas estabelecidas no "Inciso IV do Parecer Normativo nº 007/2019" (baixar aqui)

Protocolar na Coordenação do PPG-EC
1)    Protocolo Geral
2)    Documento com justificativa conforme o modelo (baixar aqui)

3) Realizar a solicitação e solicitar para o(a) orientador(a) emitir ciência via SIGAA

Parecer do Conselho

A efetivação do trancamento de matrícula será por meio de parecer do Conselho do PPG-EC. Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecerAd Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho.

Trancamento de Matrícula

Dispositivo legal
De acordo com o Art. 35 da Resolução nº 023/2016 - CONSUNI, o discente poderá requerer somente 01 (um) afastamento por meio de trancamento de matrícula, que deverá ter a concordância de seu orientador(a) e ser aprovado pelo Conselho do Programa, à vista de motivo justo e devidamente comprovado. Para essa solicitação, o(a) discente deverá ter cumprido 08 (oito) créditos. O trancamento não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias.
Protocolar na Coordenação do PPG-EC
1)    Protocolo Geral
2)    Documento com justificativa conforme o modelo (baixar aqui)
3) Realizar a solicitação e solicitar para o(a) orientador(a) emitir ciência via SIGAA
Parecer do Conselho
A efetivação do trancamento de matrícula será por meio de parecer do Conselho do PPG-EC. Na impossibilidade do conselho em se reunir, o(a) coordenador(a) do programa poderá emitir parecer Ad Referendum, que posteriormente será homologado pelo conselho.

Dispositivos Legais

Resolução n° 023/2016 – CONSUNI (Regimento interno do PPG-EC)

Resolução nº 015/2013 – CONSUNI (Regimento geral stricto sensu UNEMAT)

Instrução Normativa nº 001/2014 – UNEMAT (Dispõe expedição de diploma)

Portaria nº 076/2010 - CAPES (Regulamento do Programa Demanda Social – DS)

-  Resolução n° 094/2007 – CONEPE  (Criação do PPG-EC)

Rede Social


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