Normativa 001/2014 - Expedição de Diploma
Normativa 001/2016 - Aprova os formulários
Normativa 003/2016 - Aprova critérios para concessão de bolsa
Normativa 004/2016 - Dispõe sobre estágio de docência
Normativa 002/2017 - Normatiza o protocolo de projeto
Normativa 001/2023 - Aprova atribuições da Comissão do Planejamento Estratégico Participativo
Normativa 002/2023 - Aprova atribuições comissão acompanhamento egressos
Normativa 003/2023 - Aprova atribuições comissão internacionalização
Normativa 004/2023 - Aprova atribuições da comissão de bolsa e acompanhamento discente
Normativa 006/2023 - Aprova atribuições da Comissão de Autoavaliação
Normativa 007/2023 - Define normas para Credenciamento Recredenciamento e Descredenciamento Docente
Normativa 008/2023 - Auxílio Financeiro Individual para discentes
Normativa 009/2023 - Atividades Complementares
Normativa 010/2023 - Atividades Aproveitamento de Estudos
Normativa 011/2023 - Prêmio de Menção Honrosa de Dissertação
Normativa 012/2023 - Estágio Pós-doutoral voluntário
Normativa 013/2023 - Homologação de Proficiência em Língua Estrangeira
Resolução 029/2021 - CONSUNI - Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da UNEMAT
Resolução 015/2022 - AD REFERENDUM CONSUNI- Regimento do Programa de Pós-Graduação em Letras
Ficha de Avaliação e Aprovação do Programa de Pós-Graduação em Letras (CAPES)
Portaria 013/2016 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações.
Portaria 256/2017 - Reconhecimento do MEC do Programa de Mestrado PPGLetras