Normativa 001/2014 - Expedição de Diploma
Normativa 001/2016 - Aprova os formulários
Normativa 003/2016 - Aprova critérios para concessão de bolsa
Normativa 004/2016 - Dispõe sobre estágio de docência
Normativa 006/2016 - Regulamenta a homologação de certificados de proficiência em língua estrangeira
Normativa 003/2017 - Regulamenta oferta de matrícula para discentes especiais
Normativa 002/2017 - Normatiza o protocolo de projeto
Normativa 002/2018 - Auxílio individual para discentes
Normativa 001/2019 - Atividades Complementares
Normativa 002/2019 - Prêmio Menção Honrosa
Normativa 001/2020 - Estágio Pós-Doutoral
Normativa 002/2023 - Ações de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLetras)
Normativa 003/2023 - Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLetras)
Normativa 004/2023 - Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras (PPGLetras)
Resolução 029/2021 - CONSUNI - Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da UNEMAT
Resolução 015/2022 - AD REFERENDUM CONSUNI- Regimento do Programa de Pós-Graduação em Letras
Ficha de Avaliação e Aprovação do Programa de Pós-Graduação em Letras (CAPES)
Portaria 013/2016 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações.
Portaria 256/2017 - Reconhecimento do MEC do Programa de Mestrado PPGLetras