Gestão de Pessoas

Desenvolvimento Profissional

Responsável pelas seguintes atividades: pela apreciação e encaminhamentos para SAD e posterior publicações em diário oficiais de processos referentes a enquadramento inicial (sendo que o primeiro enquadramento de acordo com as leis de carreira - LC 320 e LC 321 de 30/06/2008 - é obrigatório), estabilidade, promoção de classe, progressão de nível, exoneração, mudança de regime de trabalho remoções e afastamentos (interesse particular, vacância, cessão, atividade política, acompanhamento de cônjuge, qualificação) etc... Também realiza Leitura diária do D. O. MT e alimentação diária do Lotacionograma de professores e técnicos.

A Supervisão de Desenvolvimento Profissional (SDP) é responsável por gerenciar, controlar, acompanhar e orientar a tramitação dos processos e também o responsável pela Supervisão, é presidente da Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos Profissionais Técnicos da Educação Superior (PTES):

• Supervisora: - Tatiane Cristina de Souza

Monitoramento Profissional

É responsável por tudo que é relacionado à Licença Prêmio, aposentadoria, (desde a programação, juntada dos documentos, análise dos processos, encaminhamento para SAD, lançamento nos Sistemas SEAP e SAGU encaminhamentos dos recibos das férias para os Campi e arquivo nas pastas funcionais), Licenças Tratamento de Saúde, Maternidade e readaptação, encaminhamento de processos de Aposentadoria e também por todos os lançamentos de informações da vida funcional dos servidores da Unemat em sistema (atualmente sendo utilizado o SAGU/MIOLO, cujo desenvolvimento é realizado pelo CTI UNEMAT/Sede Administrativa), para geração e emissão de fichas funcionais, certidões de tempo de serviço, declarações de vínculo funcional, atestados funcionais (contendo discriminação das atividades desempenhadas), declarações de rendimento e encaminhamentos para perícia médica. E são fornecidas cópias de documentos para processos referentes a requerimentos de todos os tipos de licenças e afastamentos, bem como processos referentes a férias, averbação de tempo de serviço e exoneração e cópias para responder a Processos Judiciais do Ministério do Trabalho, Ministério Público etc.... Nesse setor também é realizado o arquivamento de toda documentação da vida funcional dos servidores em pastas e arquivos específicos.

Outra atividade desenvolvida pela SMF é o controle de ponto dos servidores técnicos lotados na Sede Administrativa.

• Supervisora: - Vera Lúcia Szubris

Supervisão de Remuneração

É responsável por lançar todos os eventos que possuam efeito financeiro ou não na folha de pagamento, por meio do lançamento no SEAP, tais como: pagamento do subsídio mensal a todos servidores da Unemat, portarias designando funções gratificadas DGAS, afastamentos, contratos e cancelamento de contratos de professores e técnicos, auxílios, pensões, adicional noturno, remoções, enquadramento inicial, promoção de classe e progressão de nível entre outros. É responsável pela montagem de processos e cálculos de quitações de valores que eventualmente professores Exoneram, além de expedir ao público Declaração de Nada Constam, fichas financeiras quando solicitadas e realização de descontos de faltas injustificadas, cancelamento de pagamentos quando necessários.

Há dois tipos de lançamentos realizados no SEAP (ABDP e PAEP). O ABDP é o lançamento feito a partir de uma publicação no Diário Oficial, ou quando não há necessidade de publicação no Diário Oficial. O PAEP é utilizado para lançamentos que necessariamente será gerado publicação no Diário Oficial.

Para os lançamentos na categoria PAEP, há necessidade de no mínimo três servidores, para que seja efetuado o pagamento a que está sujeito o lançamento, ou seja, cada servidor, cumpre uma etapa do processo, observando exigências da SAD (Secretaria de Administração), sendo encaminhado para publicação no Diário Oficial cerca de 4 (quatro) dias após a autorização, que é o último procedimento realizado pela Unemat.

Segue abaixo lista de lançamentos mais utilizados discriminados por tipo:

ABDP:

1. Atualizações de Dados Pessoais;
2. Atualizações de Dados Bancários;
3. Mudança de Regime de Trabalho;
4. Exoneração;
5. Faltas Injustificadas;
6. Gratificações Natalinas;
7. Efetivo Exercício de Professores da Educação Superior;
8. Efetivo Exercício de Profissionais Técnicos da Educação Superior;
9. Pagamentos de Diferenças Ingresso, Bolsas, Funções Gratificadas e Enquadramentos Funcionais;
10. Promoções de Classe;
11. Progressão de Nível;
12. Quitações de valores de Exonerados.

PAEP:

1. Adicional Noturno;
2. Afastamento para Qualificação;
3. Contratos de Técnicos;
4. Contratos de Professores;
5. Funções Gratificadas;
6. Licença Maternidade;
7. Licença para Tratamento de Saúde;
8. Licença para Tratar de Assuntos Particulares;
9. Licença Prêmio;
10. Prorrogações Contratuais;
11. Prorrogações de Bolsas para Acadêmicos;
12. Remoções;
13. Retificações de Contratos;
14. Retificações de Funções Gratificadas;
15. Retificações de Remoções;
16. Retificações de Termos Aditivos;
17. Termos Aditivos.

• Supervisor:  - Gideão De Souza Soares