A comunidade rural da Agrovila Bojuí, distante 35 quilômetros da sede do município de Diamantino, recebeu atendimento jurídico gratuito fornecido pelos acadêmicos do último semestre do curso e por professores no último dia 14.
A ação denominada “Assessoria Itinerante” realizou cerca de 20 atendimentos, chegando a resolução administrativa de algumas questões e em outros casos serão ingressadas com ações judiciais pertinentes por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Unemat.
A proposta é que outras localidades rurais do município de Diamantino e também de Alto Paraguai, comarca de Diamantino, recebam no próximo ano uma ação semelhante. De acordo com o professor Alessandro de Almeida Santana Souza os atendimentos priorizam as pessoas de menor poder aquisitivo e que tem dificuldade de ir até a sede do município para serem atendidos pela Justiça.
O professor lembra ainda que entre os tipos de atendimentos e orientações dados no período vespertino na Agrovila Bojuí, estão questões de demarcação de terras rurais, direito previdenciário e Lei Maria da Penha.
A realização da ação é através de atendimento público em determinado local da administração pública, como por exemplo, os prédios públicos. Após, a sequência dos atos pertinentes são praticados na sede da Universidade local. A Prefeitura Municipal contribui fornecendo transporte e cedendo espaços públicos.
Os atendimentos foram realizados pela turma do décimo semestre de Direito juntamente com os Professores Alessandro de Almeida Santana Souza, Éder Pereira de Assis e Vanessa Pivatto.
A realização do projeto é através de atendimento público em determinado local da administração pública, como por exemplo, os prédios públicos. Após, a sequência dos atos pertinentes são praticados na sede da Universidade local.
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30/07/2021
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