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Unemat promove Semana Jurídica em Cáceres
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DIREITO
Unemat promove Semana Jurídica em Cáceres
28/09/2015 13:34:10
por Nataniel Zanferrari

O curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) promove, entre os dias 20 e 23 de outubro, a 19ª edição da Semana Jurídica, no Campus Universitário Jane Vanini e no Auditório Edival do Reis, na Cidade Universitária de Cáceres. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do evento até o dia 19 de outubro. A organziação do evento é de responsabilidade do Centro Acadêmico de Direito, através dos alunos Daniella Zahir, Daniel Bretas, Matheus Salomé, Paulo Narita, Wanderson Willian e Wanison França.

As atividades da Semana Jurídica terão início no dia 20 de outubro, uma terça-feira, com palestra inaugural com uma análise da conjuntura política brasileira pelo professor Domingos Sávio. As atividades continuam com uma mesa redonda sobre desafios e proposições de política indígena na América Latina, com participação do professor da Unemat e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, que abordará os desafios da representação e participação indígena na América Latina com um olhar ‘descolonial’ sobre a política indigenista no Brasil e na Bolívia; e com a professora Vívian Lara Cáceres Dan, da Unemat, que falará sobre a  consolidação da autonomia indígena em terra boliviana.

O seminário ‘O paradoxo do desenvolvimento econômico frente às comunidades tradicionais’ inicia a Semana Jurídica no dia 21 de outubro, quarta-feira. Dentre os convidados do seminário estão o mestrando em Direito Agroambiental pela UFMT, Libério Uiagumeareu, falando sobre sociedades Indígenas do folclore à cidadania, e a resistência perante o Estado brasileiro. Também participa deste seminário o professor Saulo Tarso Rodrigues, da UFMT, que abordará o novo constitucionalismo latino-americano e a descolonização do Estado de Direito. O promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso e mestrando em Direito Agroambiental, Wesley Lacerda, também participará, debatendo os avanços e retrocessos do Novo Código Florestal. O seminário será coordenado pela professora especialista em Processo Civil da Unemat e mestranda em Direito Agroambiental pela UFMT, Cínthia Leocádio Dias Cunha.

Ainda na terça-feira, os professores Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, da Universidade de Cuiabá (Unic), e Welder Queiroz dos Santos, da UFMT, participam de seminário sobre a Lei Anticorrupção e o Novo Código de Processo Civil, coordenado pelo professor Felipe Teles Touronoglou, da Unemat.  O professor Matheus abordará a Lei Anticorrupção e o Programa de Compliance, enquanto o professor Welder Queiroz apontar os aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil.

Na quinta-feira, 22 de outubro, acontece a mesa redonda intitulada ‘Direitos Humanos em debate: denúncias e transformações’, coordenada pelo acadêmico da Unemat, Daniel Bretas. Na mesa redonda, o professor da Unemat, Jeison Batista de Almeida, falará sobre as transformações do Direito Internacional contemporâneo, e o professor Reinaldo Marchesi, também da Unemat, abordará o cinema denúncia, com foco na violação dos direitos humanos e a pedagogia da pena.

No mesmo dia ocorre o seminário sobre alterações da Lei de Organizações Criminosas e o Novo Código de Processo Civil, coordenado pela professora da Unemat, Evely Bocardi Miranda de Saldanha, com participação do defensor público do Estado de Mato Grosso, Rogério Borges Freitas, e do delegado federal Ronald da Silva de Miranda. O defensor público Rogério Borges falará sobre as tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil, enquanto o delegado federal Ronald da Silva explicará as inovações trazidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas.

As atividades da Semana Jurídica se encerram na sexta-feira, dia 23 de outubro, com apresentação dos trabalhos acadêmicos pelos alunos e a última mesa redondao do evento,  que terá como tema a reforma política e a crise do modelo de estado de bem-estar social, o ‘welfare state’. A mesa será coordenada pela acadêmica da Unemat, Lívia dos Anjos Barros, e terá como convidado o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Silvio Queiroz Teles, que falará sobre o papel da OAB na reforma política democrática.

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