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Deputados aprovam emenda constitucional que vincula orçamento da Unemat ao do Estado
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AUTONOMIA
Deputados aprovam emenda constitucional que vincula orçamento da Unemat ao do Estado
08/05/2013 20:27:37
por Lygia Lima

 

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na noite desta quarta-feira (08) em segunda votação o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que vincula o orçamento da Unemat a receita corrente líquida do Estado. Com isso, a universidade garante autonomia financeira e neste ano já terá um orçamento da ordem de R$ 205 milhões.

O reitor da Unemat, professor Adriano Silva, que acompanhou a sessão plenária da Assembleia Legislativa em que os 20 deputados presentes votaram favoráveis a PEC comemorou os resultados. “Esse é um fato histórico, um divisor de águas para a Unemat, pois com a garantia de orçamento a Unemat poderá planejar e executar as ações que vão refletir em melhoria na qualidade de ensino, pesquisa e extensão”, disse.

A emenda constitucional aprovada pelos deputados e encaminhada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa vincula o orçamento da Unemat ao orçamento do Estado. Já em 2013, o orçamento da universidade será de 2.0% da receita corrente líquida, e a cada ano, terá um aumento de 0,1 pontos percentuais chegando em 2018 a 2.5% da corrente líquida do Estado.

Os efeitos da PEC da Unemat já começam a valer. “Com essa aprovação temos a garantia de investimentos da ordem de R$ 30 milhões já em 2013 para sanear diversas questões e ações da Unemat, além da garantia de liberarmos o concurso público docente e a convocação do restante dos técnicos administrativos já aprovados em concurso público, além da adequação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Unemat. Essas ações estavam paradas porque esbarravam na questão financeira da instituição”, explicou Adriano Silva.

O reitor lembrou ainda que a Unemat é uma instituição pública que tem garantido a formação de profissionais técnica e humanamente preparados para atuar e servir Mato Grosso e o Brasil e que tem a obrigação de servir e orientar os projetos do Estado de Mato Grosso.

Adriano Silva afirmou que a UNEMAT é o braço intelectual de Mato Grosso e que o governador Silval Barbosa e os deputados entenderam o papel fundamental que a Unemat representa para a sociedade assegurando a autonomia financeira da instituição. “É importante agradecer o esforço dos deputados, principalmente do deputado José Riva para aprovar a PEC. Esse fato ficará marcado na história dessa universidade que desde que foi pensada como Instituto de Educação Superior de Cáceres (IESC) há 35 anos vem se preocupando em garantir uma educação superior pública de qualidade para os mato-grossenses”, avalia o reitor. 

 

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