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Centro-Oeste encerra debates do Plano Nacional de Educação
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Conae 2010
Centro-Oeste encerra debates do Plano Nacional de Educação
23/09/2009 11:12:51
por Coordenadoria de Comunicação Social

O Encontro da Região Centro-Oeste “MAIS DEZ: O Legislativo e a sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação (PNE)”, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na última semana (17 e 18 de setembro), terminou com a formalização da carta de Cuiabá e a apresentação de indicações de seis Grupos de Trabalhos em torno de temas relacionados à educação.

Houve a inscrição formal de 225 pessoas no evento. No entanto, mais de 300 participaram dos debates, representando os legislativos e a sociedade organizada de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Foram identificadas 43 entidades como a CUT-MT, Undime, Contag, Fórum de Educação, entre outras.

Esse foi o primeiro encontro regional de um total de seis pelo país para construir o PNE. Ele vai dar diretrizes à educação no Brasil de 2011 a 2020. Finalizados os encontros regionais haverá um seminário nacional na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) de onde sairá a proposta conjunta de todos os encontros para o PNE.

Participantes formalizam carta e indicações ao PNE - A carta de Cuiabá é um manifesto dos participantes que expressa, dentre outras prioridades para a educação, a necessidade de implementar o Sistema Nacional Articulado de Educação, com a regulamentação do regime de colaboração e a responsabilização evidente de cada ente participativo do sistema. Quanto ao financiamento da educação, a carta ressalta a importância de Investir e aplicar imediatamente 7% do PIB na educação brasileira.

Conforme o presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da AL/MT, deputado estadual Alexandre Cesar (PT), a indicação de aplicar 7% do PIB na educação é um início para, gradativamente, chegar aos 10% do PIB. “Nenhuma nação do mundo se consolidou sem um maciço investimento na educação. É essa a concepção que a proposta possui. Precisamos apontar metas, mas também fontes de recursos e instrumentos de avaliação para concretizar o plano”, refletiu o parlamentar.

Já o deputado federal Carlos Abicalil (PT), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, afirmou que as discussões do encontro do Centro-Oeste e das demais cinco regiões certamente apontarão os melhores rumos para que a Câmara dos Deputados e Senado Federal aprove um PNE que contemple os objetivos de uma educação cada vez mais inclusiva e de qualidade.

Outras informações: conae.seduc.mt.gov.br/.

 

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