Trinta e seis representantes dos diferentes segmentos e Câmpusda Universidade do Estado de Mato Grosso, que compõem o Conselho Superior Universitário, estão reunidos nesta segunda-feira (13.04), em Cáceres, para deliberar sobre a reestruturação administrativa, orçamentária-financeira institucional e sobre o relatório da comissão estatuinte da Unemat.
Pela manhã, os conselheiros aprovaram a proposta de alteração do calendário acadêmico, uma das medidas apresentadas pela gestão da Unemat para ajuste orcamentário deste ano.
Foi criada uma comissão responsável por apresentar novas propostas de ação para reestrturação orçamentária-financeira, que terá um mês para concluir os trabalhos. Essa comissão será composta por 13 membros, sendo três representantes dos segmentos docente, discente e técnico, um coordenador de campus, um diretor de instituto e faculdade e os pró-reitores de gestão financeira e de graduação.
O calendário acadêmico deste ano sofreu adequações sem, contudo, haver prejuízo às atividades de ensino e tampouco redução do número de 100 dias letivos. O período letivo de 2009/1 termina no dia 30 de junho. Já o início das aulas do segundo semestre de 2009 será no dia 13 de julho e vai até 13 de novembro de 2009.
Contas- Com a recomposição de perdas salariais de professores e técnicos, possibilitada pelos novos planos de carreiras, estima-se que 93% do orçamento da Instituição seja destinado para folha de pagamento. Com ajuste de execução financeira, a equipe econômica da Unemat espera equilibrar as contas em 2009.
Para a implementação dos novos Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de professores e técnicos, em 2008, foi aprovada uma nova forma de financiamento da instituição, acrescendo 1,2% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros 1,2% do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Entretanto, a vinculação desses impostos não representou grande incremento. “No último ano, com as novas taxas, houve um acréscimo na ordem de R$ 4,12 milhões. A projeção é que em 2009 esses impostos somem R$ 9 milhões no orçamento. Os antigos impostos (4,2% do ICMS, ITCD, IPVA) ainda representam 95% do montante”, explicou o Pró-Reitor de Gestão Financeira, Wilbum Andrade Cardoso.
Os documentos da pauta encontram-se disponíveis na página da Assessoria Superior aos Órgãos Colegiados: www.unemat.br/reitoria/assoc.
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