Com os nossos cordiais cumprimentos, apresentamos à comunidade acadêmica da Unemat, as considerações que se seguem e as medidas tomadas para otimizar o funcionamento da Universidade do Estado de Mato Grosso.
A Universidade, como não poderia ser diferente, passa por momentos provocados, em parte, pela crise financeira que se instala no mundo globalizado e que tem seus reflexos no Brasil, em nosso Estado e também na Unemat.
Os serviços prestados à sociedade mato-grossense têm transformado a Unemat em uma instituição celular de formação de licenciados e bacharéis, e as gestões junto ao Governo do Estado, Assembléia Legislativa e representantes da bancada federal mato-grossense, na conjugação de esforços para a concretude de projetos de interesse da comunidade acadêmica, na edificação de obras e no apoio ao desenvolvimento de projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão, têm contribuído para a implementação das ações da Universidade.
A política de valorização dos servidores públicos da Unemat, uma das ações implementadas pelo Governo do Estado, constitui-se em uma conquista para a carreira de docentes e técnico-administrativos, como resultado dos esforços dos respectivos sindicatos que, juntamente com a Reitoria e o Governo, conduziram o processo que culminou com a aprovação do PCCS.
Atendendo aos reclames dos docentes efetivos graduados pela isonomia salarial, o Governo do Estado, em resposta a nossa reivindicação de mudança no PCCS, publicou a alteração da Lei que estende a esses professores o regime de dedicação exclusiva, ação que dimensionou os gastos com a folha de pagamento.
Com esses fatores aliados a outros de natureza operacional, os recursos previstos para o exercício de 2009 já se encontram comprometidos quase que em sua totalidade com a folha de pagamento, o que nos impulsiona a discutir com o Governo do Estado medidas que possibilitem a continuidade dos investimentos, custeio e manutenção, e mantenham o pleno funcionamento da Instituição.
Atualmente, na Unemat, há um contingente expressivo de docentes e técnico-administrativos com direito à licença prêmio, direito expresso na Lei Complementar nº. 293/2007.
Em face desse quadro, a Reitoria, juntamente com os Coordenadores, Diretores e Faculdades e Institutos, adotaram, em reunião realizada no dia 04/03/2009, medidas consideradas vitais para otimizar o funcionamento das atividades indispensáveis da Universidade, as quais passamos a elencar:
1. Adequação do Calendário Acadêmico do semestre letivo de 2009/1, com a finalidade de conceder licença prêmio aos docentes e técnico-administrativos no período de novembro, dezembro e janeiro, em cumprimento à Lei Complementar n. 293/2007, transferindo, para fevereiro/2010, as férias regulares dos servidores, mecanismo que impedirá novas contratações e, consequentemente, reduzirá consideravelmente o montante da folha de pagamento com pessoal;
2. No período em que os professores, com direito à licença prêmio, estiverem em gozo desta, os demais docentes deverão continuar a desenvolver as atividades de interesse institucional como, por exemplo, pesquisa e extensão e programas vinculados às modalidades diferenciadas de ensino, adequações curriculares, e manter, sobretudo, as relações com as instituições parceiras e de fomento nos diversos projetos que a Unemat desenvolve.
Saudações de uma Unemat com todos.
Taisir Mahmudo Karim
Reitor - UNEMAT
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