A Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) orienta sobre procedimentos a serem adotados na escolha dos Assessores de Gestão Pedagógica e institui a política de reuniões didático-pedagógicas na Universidade do Estado de Mato Grosso, de acordo com Instrução Normativa nº. 004/2008/2, de 12 de agosto.
De acordo com o documento, todo Campus Universitário, e seus respectivos departamentos, deve ter um Assessor de Gestão Pedagógica para acompanhar as atividades didático-pedagógicas desenvolvidas pelos docentes e discentes.
Entre outras atribuições, caberá a esse profissional diagnosticar problemáticas do processo ensino-aprendizagem, propondo ações que visem melhorias nas políticas de ensino, além de programar e executar reuniões pedagógicas semestrais. Os assessores devem nortear as discussões no campus e departamentos, priorizando as temáticas: ensino, aprendizagem, ingresso e permanência do aluno na Instituição, repetência, evasão, políticas afirmativas e otimização das vagas nos cursos de graduação.
As funções de Assessor Pedagógico devem ser oferecidas por meio de editais com, no mínimo, cinco dias de divulgação, a partir de sua aprovação pelos respectivos Colegiados. Além de professor efetivo, a escolha deve considerar como ordem de preferência: ser pedagogo, licenciado, docente pós-graduado stricto sensu na área da Educação, ou bacharel com Pós-Graduação e/ou pesquisas na área Didático-Pedagógica.
Os docentes com titulação de mestre ou doutor não perceberão pelo exercício da função, devendo as atividades fazer parte de seu Plano de Trabalho (gestão) como integrante da Jornada de Tempo Integral (D.E), conforme lei 320/2008.
Outras informações: www.unemat.br/proeg/?link=normativa.
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