Comissão composta por sindicato docente, representantes discentes, técnicos e gestores, entre pró-reitores, diretores de institutos e faculdades, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (09.05) na Sede Administrativa da Unemat para avaliar a proposta de readequação orçamentária, que será negociada na próxima segunda-feira (12.05) com o Governador Blairo Maggi.
Atualmente o orçamento da Unemat é definido em 4.2% da arrecadação do ICMS, tributos cartorários e IPVA por ano, com base na lei 101 de 2001. Entretanto, esse valor não atende ao crescimento da Instituição. A proposta é que seja fixado um percentual sobre a receita tributária do Estado, que inclui repasses federais.
A readequação orçamentária foi feita a partir da análise do impacto para a implementação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de professores e profissionais técnico-administrativos (PTES) da Instituição, atendendo às negociações com o Governo do Estado.
A preocupação é garantir a efetivação dos novos PCCS e a manutenção da Universidade, sem prejuízo ao orçamento. “Com essa alteração será possível investir, qualificar professores e técnicos, ampliar a política de assistência estudantil e propiciar que todos os nossos docentes trabalhem em tempo integral, o que vai refletir na quantidade e qualidade da pesquisa, pós-graduação e atividades de ensino e extensão”, disse o Reitor Taisir Karim.
Entre os principais pontos, a readequação orçamentária prevê a reestruturação interna da Universidade, com readequação da carga horária dos cursos de graduação e otimização da estrutura organizacional da Instituição, com a readequação dos cargos de gestão dos docentes e PTES.
A proposição é resultado de reuniões realizadas desde o ano passado, internamente, com a participação dos diferentes setores da Universidade e, externamente, em comissões com profissionais de secretarias de Estado, encontros com Executivo e Legislativo.
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