A Pró-reitoria de Administração (PRAD) divulgou hoje (13.10) instrução normativa nº004/2007 que dispõe sobre os procedimentos para contratação temporária de docentes e ofício sobre processos de remoção de professores.

De acordo com a normativa, os departamentos devem montar processo de solicitação de abertura de teste seletivo justificando a necessidade da contratação e encaminhar quadro da situação funcional, com parecer favorável do colegiado de curso e manifestação do coordenador do Campus.

Após manifestação da coordenação regional, o processo poderá ser encaminhado para o instituto ou faculdade ao qual está vinculado, para tramitação. Somente após a expressa autorização do Reitor, é que será feita a publicidade e execução dos Editais.

O contrato temporário é permitido nos casos de afastamento por cedência ou remoção de interesse institucional, tratamento de saúde, qualificação profissional, exoneração, aposentadoria, falecimento ou abertura de novas vagas.

Para ver modelos de quadro da situação funcional e de edital, acesse: www.unemat.br/downloads/documentos/instrucao_normativa_04_2007_prad.doc.

Remoção de Professores: De acordo com ofício circular nº16/2007, encaminhado pela PRAD aos Pró-reitores, diretores de institutos e faculdades, coordenadores de Câmpuse chefes de departamentos, estão temporariamente suspensos os processos de remoção de professores, em tramitação na Unemat. O tema está na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário (Consuni), agendada para os dias 20 e 21 deste mês.

Danielle Tavares- Coordecom/Unemat