Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, O Conselho Estadual dos Direitos do Negro, CEDN, promove em Cuiabá, o I Encontro Zumbi dos Palmares. O evento realizado no dia 21 de novembro no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MT conta com a participação da Universidade do Estado de Mato Grosso, Unemat, entidade representada no conselho pelo coordenador de Programas de Extensão da Instituição, Antonio Eustáquio Moura.
A participação da Unemat no encontro se dá em painel sobre a Legislação Jurisprudencial e o Direito Agrário. Ocasião em que o professor Moura, estudioso sobre comunidades negras rurais, pontua a necessidade de cumprimento da Constituição Federal e de leis estaduais no que se refere a regularização das terras de remanescentes de quilombos.
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30/07/2021
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