Desde que o processo nº 71245/2005 foi protocolado na SAD em 04 de outubro de 2005 tem ocorrido total agilidade nas etapas gerenciais exigidas até que o trâmite final possa ser aprovado e autorize a realização do Concurso Público de Provas e Títulos dos Cargos Efetivos de Professor do Ensino Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
O processo para o Concurso da Unemat, em apenas 15 dias úteis (de 04.10 a 26.10),
percorreu todos as etapas exigidas pela equipe técnica da Secretaria de Administração (SAD) e outros 15 dias úteis (de 26.10 a 18.11) foram precisos para o parecer técnico por parte da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) comprovando que num tempo hábil de apenas 30 dias úteis, o processo já passou por dois encaminhamentos e agora já está em andamento na Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) que emitirá parecer técnico sobre a capacidade financeira da Universidade e também a do Estado, procedimento que levará em conta ainda os limites da Lei Complementar Federal nº 101 e o programa de reestruturação e ajuste fiscal do Estado com o Governo Federal.
A etapa seguinte, após o relatório da Sefaz, será o encaminhamento do processo para a
Câmara Fiscal, órgão responsável em analisar todos os relatórios emitidos, a demanda da entidade de ensino e, por fim, vai emitir a Nota Recomendatória que será encaminhada junto com os autos do processo para a SAD.
De posse dos documentos já totalmente analisados, o Secretário de Estado de Administração, Dr. Geraldo de Vitto Jr., submeterá os autos do processo ao Governador Blairo Maggi, que fará a avaliação de todas as condições apresentadas e solicitadas para o possível preenchimento das 598 vagas solicitadas.
A superintendente de Gestão de Educação Superior da Secitec, Ilma Grisoste Barbosa, frisa que as informações sobre os procedimentos formais mostram que todos os setores do qual já tramitou o processo (SAD, Seplan e Sefaz) estão empenhados e dando total prioridade para que o mesmo tenha a sua aprovação. Ela também observa que nesta nova etapa do processo não houve até o momento nenhum entrave para os encaminhamentos um dos principais motivos para o ganho de tempo nos trâmites.
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30/07/2021
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