O Código Eleitoral da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) foi aprovado pelo Conselho Superior Universitário (Consuni) esta semana (15/12). O documento final será publicado nos próximos dias após passar por revisão gramatical.
A criação do Código Eleitoral da Unemat visa regulamentar por meio de normas gerais disciplinadoras os processos eleitorais internos da Universidade e procura garantir coesão entre as várias eleições realizadas na Instituição, assim como dá clareza e segurança â comunidade acadêmica no que diz respeito ao processo eleitoral.
O Código aprovado nesta terça possibilitará a realização de eleições presenciais ou remotas por meio eletrônico e vinculará o corpo docente da Unemat as Faculdades entre outras mudanças. De acordo com o reitor, Rodrigo Zanin, o Código Eleitoral da Unemat foi construído com base nas transformações que a Universidade está experimentando. “Os desafios de 2020, fizeram com que a Unemat encontrasse saída para suas ações cotidianas de ensino, pesquisa, extensão e a gestão. Esse código, construído coletivamente é exemplo dessas alternativas para esse nova realidade”, explicou Zanin.
O documento trata das eleições para as funções de: Reitor e Vice-Reitor; Diretor de Unidade Regionalizada Político Pedagógico Financeiro; Diretor de Unidade Regionalizada Administrativo; Diretor de Faculdade; Coordenador de Curso; Membro do Conselho Universitário (Consuni); Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe); Membro do Conselho Curador (Concur); Membro do Colegiado Regional; Membro do Colegiado de Faculdade e Membro do Colegiado de Curso.
O Código Eleitoral aprovado está em conformidade com a Lei nº 9.504/97 que estabelece as normas gerais para eleições no Brasil, a Resolução nº 002/2012-Concur que dispõem sobre o estatuto da Unemat e a Resolução nº 049/2016-Consuni que dispõe sobre o Regimento Geral da Unemat.
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