Na próxima quinta-feira (18) o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em parceria com o Centro Acadêmico do Curso (Cadir) e a Faculdade do Pantanal, realizará uma mesa-redonda virtual intitulada “A Lei nº 13.869/2019 e suas perspectivas no cenário atual”.
A live "Direito em Foco" que tratará sobre abuso de autoridade conta com a presença dos professores e mestres em Direito Marcelo Geraldo Coutinho Horn e Felipe Teles Tourounoglou, além do professor e mestrando em Direito Constitucional Alécio Colione Junior.
De acordo com Marcelo Horn a proposta visa abordar a Lei nº 13.869/2019, que trata sobre as possibilidades penais do abuso de autoridade e as vertentes da lei, por meio do debate com a comunidade acadêmica, profissionais do Direito e a sociedade em geral.
“Nosso objetivo é explanar as especificidades do instituto da Lei nº 13.869/2019, explicar o conceito de autoridade e abuso, demonstrar a evolução do conceito de autoridade no Brasil e no exterior, esclarecer acerca dos crimes e figuras penais do abuso de autoridade, discutir casos concretos expostos na mídia e suas vertentes para a lei 13.869 e fomentar a extensão universitária em tempos de pandemia”, falou Horn.
A live é organizada pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Facisa), por meio do curso de Direito, em Cáceres. Seus organizadores limitaram as inscrições a 500 participantes. Para se inscrever acesse https://forms.gle/
Coordenada pelo professor Marcelo Horn é aberta para a comunidade em geral. A proposta terá uma metodologia expositiva, com abertura para perguntas e contribuições do público participante, com um mediador, dois expositores e um monitor de sala. Com carga horária e certificação de 4 horas extracurriculares, terá início às 19h (Horário de Cuiabá) na plataforma digital Zoom.
São membros deste projeto, além dos professores já citados, César David Mendo, mestre em Ciência Política e Linnet Mendes Dantas, especialista em Direito Penal e Processo Penal e o acadêmico Gabriel Salazar Curty.
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