Visando garantir maior segurança da comunidade acadêmica e a preservação do patrimônio público, a Unemat está elaborando termo de referência para elaboração de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), que atenderá a todos os câmpus. Com esse objetivo, o reitor da Unemat e equipe, estiveram reunidos, nesta terça-feira (03/09), com o Corpo de Bombeiros Militar de Cáceres para tratar sobre os requisitos obrigatórios para emissão do Alvará.
Os projetos devem reunir o conjunto de medidas de segurança contra incêndio e pânico para toda edificação de uso coletivo, documento a ser apresentado ao Corpo de Bombeiros de cada local. De acordo com a lei estadual nº 10.402, de 2016, áreas edificadas acima de 750 metros quadrados devem possuir projetos e instalações das medidas de segurança.
O Tenente da 2ª Companhia de Bombeiros Militar (2ª CIBM), Luciano Almeida de Oliveira, esclareceu que são necessárias três etapas para a concretização do PSCIP. A primeira é elaborar o projeto, sob orientação de um engenheiro ou arquiteto especialista em Segurança do Trabalho. “Esse projeto deve ser apresentado ao Bombeiro para aprovação, conforme legislação vigente”, disse.
O segundo passo é a execução, que pode ser feita por profissionais da instituição ou por empresa contratada, conforme complexidade do projeto. A terceira fase é de vistoria técnica, que fará verificação das medidas de segurança instaladas e posterior emissão do Alvará.
O reitor da Unemat, Rodrigo Zanin, frisou que essa orientação é importante para a Universidade mensurar as etapas que tem pela frente. “Temos alguns câmpus com as condições muito próximas à ideal. Precisamos saber quanto investir para adequar as necessidades da instituição”.
A ação está sendo coordenada pelo Escritório de Assessoria de Projetos e Serviços de Obras e Engenharia, vinculado à Pró-reitoria de Planejamento e Tecnologia da Informação. O pró-reitor Luiz Fernando Caldeira Riberio salientou que os esforços da equipe são para que a licitação seja concluída ainda este ano e os projetos executados em 2020.
Também participaram da reunião o assessor de Assuntos Internos da Unemat, Francisco Lledo, o Engenheiro Civil, Carlos Gabriel Lacerda Carvalho, o assessor técnico Thiago Freitas de Souza e o Tenente Anderson Amaral.
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