A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) está realizando a 22ª edição da Semana Jurídica de Cáceres. Com o tema ‘Democracia, garantias constitucionais e o futuro do Estado Democrático de Direito’, o evento teve início na terça-feira (28) e se estende até amanhã (31). Organizada pelo curso de Direito da Unemat em Cáceres, a Semana Jurídica está sendo realizada na Unidade da Cavalhada do Câmpus Universitário Jane Vanini pela manhã e no Auditório Maria Sophia da Silva Leite, na Secretaria Municipal de Indústria, Cultura, Meio Ambiente e Turismo, à noite. O evento conta com 550 participantes.
De acordo com um dos organizadores do evento, o aluno Gabriel Salazar Curty, do 7º semestre de Direito, a Semana Jurídica é muito importante para a Instituição porque visa sustentar o tripé de ensino, pesquisa e extensão no papel social da Universidade. “Aqui trabalhamos com os minicursos, com as apresentações de trabalho e com as palestras, visando esta interação do tripé para alcançar e juntar toda a sociedade, para ir além das paredes da sala de aula”, explica Gabriel.
A professora Evely Bocardi de Miranda afirma que a Semana Jurídica, já tradicional no curso, traz discussões atuais que são reflexões para os acadêmicos “São temas que muitas vezes não conseguimos discutir com a profundida que desejamos, então trazemos estas reflexões tanto para o aluno quanto para a sociedade, tentando unir o ensino a pesquisa e a extensão no curso de Direito”, disse a professora.
O evento teve início no dia 28 com a palestra ‘Direito, retórica e oratória’, ministrada por Epaminondas de Matos Magalhães.
No dia 29, o evento prosseguiu com a oficina ‘Audiência de instrução e julgamento: Aspectos teóricos e simulação prática’, com as advogadas membros da Comissão de Direito Civil e Processo Civil (CDCPC) da Seccional de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Camila Gonzaga Vanini, Kamilla Frade, Mirelly Felisberta de Souza, Thayane Carolina da Silva Magalhães e Thayara Camila da Silva Magalhães. Também foi realizada a oficina ‘Conselho da Comunidade de Cáceres: Aspectos legais, sociais e multiforme na ressocialização’, com os membros do Conselho, o assistente social Juliano Claudio Alves, o advogado Kleber De Souza Silva e o professor Sérgio Manoel da Silva.
A manhã da quarta-feira também contou com minicursos ministrados por convidados como os professores Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque e Danielle Cevalhos de Carvalho; os defensores públicos do Estado de Mato Grosso, Diego Rodrigues Costa e João Batista Coêlho de Araújo Neto; a diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e conselheira estadual da OAB, Cibeli Simoes dos Santos; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Mirassol D’Oeste, André Luiz Picoli Herrera; e diversos presidentes de comissões da OAB de Cáceres, como a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Linnet Mendes Dantas; o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Felipe Teles Tourounoglou; o presidente da Comissão de Estagiário e membro do IBDFam, Richard Rodrigues da Silva; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adriane Barbosa do Nascimento; e o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Luiz de Martins de Almeida.
A segunda noite foi marcada pela palestra ‘Direito, mulher e violência: Paradoxo do Século XXI’, com a advogada Clarissa Lopes Dias Maluf Pereira, presidente da Comissão do Direito da Mulher da OAB de Mato Grosso e com o advogado Mario Medeiros Neto, membro da Comissão do Direito da Mulher.
A manhã de hoje (30) contou a apresentação dos grupos de trabalho sobre direito civil e direito processual civil e sobre democracia, sistema de justiça e políticas públicas. As atividades prosseguem nesta noite, com o lançamento do livro ‘A (des) legitimação das medidas de segurança no Brasil’, de Thayara Castelo Branco, que também ministrará palestra sobre o tema.
O último dia do evento terá início com a apresentação dos grupos de trabalhos sobre direito penal, processual penal e criminologia e sobre Constituição, teoria do direito, filosofia, sociologia e antropologia jurídica.
As atividades se encerram amanhã (31) à noite, com mesa-redonda sobre ensino jurídico com a advogada Rita de Cássia Leventi Aleixes, mestra em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com o professor Luiz Emídio Dantas Junior, diretor de Gestão de Ações Afirmativas da Unemat. A mesa-redodna será coordenada pela advogados e professores Evely Bocardi de Miranda e Joacir Mauro da Silva Junior, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB de Cáceres. Ao final será realiza a premiação do melhor trabalho apresentado em cada grupo de trabalho.
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