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Alunos do curso de Direito da Unemat visitam o TRE em aula de campo
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PARCERIA
Alunos do curso de Direito da Unemat visitam o TRE em aula de campo
09/11/2017 14:31:00
por Lygia Lima com informações de Leonardo Mauro de Souza, estagiário do TRE

Nesta semana acadêmicos de Direito dos câmpus de Diamantino e de Cáceres tiveram aulas de campo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em Cuiabá. As visitas guiadas têm como objetivo introduzir conceitos eleitorais, apresentar o papel da Justiça Eleitoral e transmitir conhecimentos aos alunos.

Do câmpus de Diamantino, participaram 20 acadêmicos na aula campo ocorrida no dia 07/11 (terça-feira) e do câmpus de Cáceres, foram 28 acadêmicos, na visita que ocorreu nesta quarta-feira (28).

Os acadêmicos puderam compreender como funciona as sessões plenárias, inclusive tendo participado de algumas, bem como se dá o armazenamento, distribuição de urnas e uma exposição sobre a história da Justiça Eleitoral.

O presidente em exercício do TRE-MT, desembargador Pedro Sakamoto afirmou em uma das visitas dos acadêmicos: “Tenho uma satisfação muito grande em receber vocês, caros alunos, neste tribunal. Como puderam ver, a espinha dorsal da Justiça Eleitoral, hoje, é exatamente o combate à corrupção em todas as modalidades, combater o abuso do poder econômico e político, e dar condições de igualdade a todos os candidatos. Essa é umas das missões do Tribunal Eleitoral. Espero que vocês estudem e tirem proveito dessas lições vistas hoje. Foram dois julgamentos que podem ser de grande aprendizado", disse o desembargador Pedro Sakamoto.

O acadêmicos do câmpus de Diamantino, Wesley questionou os juízes membros sobre os reflexos para o país das regras para o financiamento das campanhas eleitorais, a ser aplicadas nas eleições de 2018. "Minha dúvida pode ser até simplória na opinião dos senhores. Mas preciso saber quais seriam os desdobramentos práticos na mudança do financiamento para o próximo pleito eleitoral".

A dúvida foi sanada pelo juiz membro Ulisses Rabaneda. "Confesso que é uma dúvida que nós também temos. Toda eleição existe uma reforma e as coisas mudam de modo que os tribunais têm que, a cada nova eleição, se debruçar sobre matérias novas. Muitas vezes essas alterações legislativas visam driblar o entendimento da Justiça Eleitoral, de modo que nós precisaríamos ter uma legislação eleitoral sólida, consistente e que as alterações valessem com um prazo maior, e não para o ano seguinte. A alteração sobre o financiamento de campanhas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal, impediu doações por pessoas jurídicas. Agora temos esse financiamento público de campanhas. Vai resultar que eu, você e toda a sociedade vamos arcar com as campanhas eleitorais", respondeu o Juiz Ulisses Rabaneda.

Já o estudante do câmpus de Cáceres, Victor Luiz, perguntou aos membros do Pleno se é tão necessária a presença do advogado durante os julgamentos, mesmo quando não há sustentação oral. "Qual é a grande importância da presença do advogado nas seções de julgamentos com a sua sustentação oral? Sabendo que há julgadores que são militantes, como é a postura desses julgadores diante de seus colegas de profissão que estão a fazer uma sustentação oral?".

 A resposta veio do juiz-membro Ulisses Rabaneda, que no Pleno do TRE-MT representa a classe dos juristas (advogados). "Não é só a sustentação oral que é importante, mas a presença do advogado nos julgamentos tem uma importância ímpar, porque se houver uma questão, um fato que precisa ser esclarecido, que surja durante o julgamento, o advogado pode ocupar a tribuna e essa sua manifestação pode interferir no julgamento. Cito um exemplo que ocorreu aqui neste tribunal, com a sustentação mais rápida que eu já vi, e ela inverteu um julgamento. O colega (advogado) subiu na tribuna, era uma prestação de contas e ele falou assim. 'Senhores julgadores, quero rapidamente só dizer uma coisa a Vossas Excelências. As contas do meu cliente estão sendo reprovadas por conta de um prato de comida. Só isso senhor presidente'. Depois disso o advogado virou as costas e desceu. O relator estava mantendo a desaprovação das contas, eu pedi vistas e o julgamento foi revertido por conta do alerta da sustentação do advogado", explicou o juiz membro Ulisses Rabaneda.

 Acompanharam os acadêmicos de Cáceres, na visita guiada a coordenadora do curso de Direito da Unemat, Evely Bocardi de Miranda Saldanha; e o professor de Direito Eleitoral José Renato de Oliveira Silva. Na ocasião, o professor José Renato agradeceu ao Grupo Especial de Fronteira da Polícia Militar (Gefron), que forneceu o transporte aos estudantes, de Cáceres até Cuiabá. 

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