Mato Grosso, Sábado, 19 de Outubro de 2019     

Pesquisa e Pós-graduação

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MODELOS DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DO PROAP

 

1 - CONVENIOS ATIVOS LIGADOS AOS PPGS

PROAP 817539/2015 (PARA TODOS OS PPG's ACADEMICOS) FONTE 393 META 1 FASE 2;

PROAP PROFLETRAS 836200/2016 (PARA OS PPG's PROFLETRAS) FONTE 393 META FASE 1;

PROAP PROFHISTÓRIA 865487/2018 (PARA O PPG PROFHISTÓRIA) FONTE 393 META 3 FASE 1;

PRÓ-EQUIPAMENTO 2014 -  843413/2017 (PARA O PPG's PPGASP, PPGBIOAGRO, PPGCA, PPGEL, PGMP, PPGEC, PPGEDU e PPGL).

2.1 - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA – PROAP

1-Capa (não paginar);

2-Check list (assinar e paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

3-Formulário Anexo I (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

4-Formulário Anexo II (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

5-Convocação/convite para a viagem/atividade (paginar);

6-Ficha NIT (se for professores convidados pela 1ª vez) (paginar);

7-Oficio do PPG ou do demandante (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

OBS: Obrigatório paginação no processo, sendo a capa considerada pagina 1 (mas não deve ser paginada) e as demais folhas paginadas de pagina 2 e segue os números sequenciais.

Informações: É necessário encaminhamento de outros documentos que se façam necessários para a comprovação / formalização da solicitação (Carta convite, Ofício, Cronograma de Atividades.) e ficha NIT. 

VALORES: 

- Diárias de Deslocamentos para Brasília-DF/Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ: valor de R$ 224,20 reais;

- Diárias de Deslocamentos para Belo Horizonte-BH/ Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS/Recife-PE/ Salvador-BA/São Paulo-SP valor de R$ 212,40 reais;

- Deslocamentos para outras capitais de Estados valor de R$ 200,60 reais e; 

- Diárias para demais deslocamentos: valor de R$ 177,00 reais.

2.2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIA – PROAP

1-Formulário Anexo III – observar que deverá mencionar como ocorreu o trajeto aéreo, terrestre ou carro oficial. Nunca poderá constar estes dados de forma manuscrita; (Válido somente com assinaturas original);

2-Comprovante de passagens aéreas, terrestres e carros de todos os trajetos. Devem ser organizados na ordem cronológica da viagem;

3-Comprovante da atividade, como certificados, atas e demais documentos que comprova que ocorreu a atividade. Em caso de eventos é obrigatório o certificado ou documento correspondente. Obs: estes comprovantes devem ir entre as passagens de ida e retorno

4-Oficio do PPG ou do demandante

OBS: NUNCA PAGINAR A PRESTAÇÃO DE CONTA

3.1 - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ESTUDANTE – PROAP

1-Capa (não paginar);

2-Modelo de solicitação de auxilio (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

3-Plano de Trabalho. Somente para atividade de campo. (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

    Plano de Trabalho. Eventos, seminários e congressos. (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

4-Convocação/convite/carta de aceite para a viagem a evento, seminário e congressos (paginar);

5-Oficio do PPG ou do demandante (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

 

OBS 1: Obrigatório paginação no processo, sendo a capa considerada pagina 1 (mas não deve ser paginada) e as demais folhas paginadas de pagina 2 e segue os números sequenciais.

OBS 2: É necessário encaminhamento do Plano de Trabalho para atividade de Campo ou para Eventos, seminários e congressos.

3.2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXILIO FINANCEIRO ESTUDANTE – PROAP

1-Modelo de prestação de conta para Atividade de Campo. Somente para atividade de campo (Válido somente com assinaturas original);

   Modelo de prestação de conta para Eventos/Seminário e Congresso. Eventos, seminários e congresso (Válido somente com assinaturas original).

OBS:  – observar que deverá mencionar como ocorreu o trajeto aéreo, terrestre ou carro oficial. (Nunca poderão constar estes dados de forma manuscrita);

2-Comprovante de passagens aéreas, terrestres e carros de todos os trajetos. Devem ser organizados na ordem cronológica da viagem;

3-Comprovante da atividade, como certificados, atas e demais documentos que comprova que ocorreu a atividade. Em caso de eventos é obrigatório o certificado ou documento correspondente.

4- Tanto para prestação de conta para atividade de campo quanto para eventos devem ter consonância com o plano de trabalho enviado na solicitação.

5-Oficio do PPG ou do demandante

OBS: NÃO PAGINAR PRESTAÇÃO DE CONTA

4.1 - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PESQUISADOR - PROAP

1-Capa (não paginar);

2-Modelo de solicitação de auxilio (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

3-Plano de Trabalho. Somente para atividade de campo (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

4-Oficio do PPG ou do demandante (paginar) - (Válido somente com assinaturas original);

 

OBS: Obrigatório paginação no processo, sendo a capa considerada pagina 1 (mas não deve ser paginada) e as demais folhas paginadas de pagina 2 e segue os números sequenciais.

4.2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXILIO FINANCEIRO PESQUISADOR – PROAP

1-Modelo de prestação de conta. Somente para atividade de campo (Válido somente com assinaturas original);

OBS: observar que deverá mencionar como ocorreu o trajeto aéreo, terrestre ou carro oficial. Nunca poderão constar estes dados de forma manuscrita;

2- A prestação de conta para atividade de campo deverá estar em consonância com o plano de trabalho enviado na solicitação;

3-Oficio do PPG ou do demandante (Válido somente com assinaturas original).

 

OBS: NÃO PAGINAR PRESTAÇÃO DE CONTA

 

5. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA via PROAP;

1- Formulário de Solicitação de Passagens. – Mandar formulário anexado ao protocolo. (Não é necessário vir assinado o campo de demandante.)

OBS: Pelo PROAP somente é permitido à aquisição de passagem aérea. As passagens terrestres devem ser solicitadas pela FONTE 100. 

2-Carta convite, Ofício, inscrição, Cronograma de Atividades. – Mandar formulário anexado ao protocolo.

OBS: Segue o link de orientações de solicitação de passagens: Ofício Circular nº 001/2019-PGF – Orienta sobre Solicitação de Passagens.

3-Assim, as solicitações acima deverão ser encaminhadas via protocolo para a Sub-Unidade PRPPG-SSTS, de acordo com a figura abaixo. 

Em caso de duvidas encaminhar no e-mail PRPPG.SS2@UNEMAT.BR

6 - ORIENTAÇÃO PARA ENVIO DE SOLICITAÇÃO VIA PROTOCOLO

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE (solicitações de Passagens Aéreas (Fonte 100 e PROAP), Passagem Terrestres (fonte 100), Portarias para as PPG´s, Diárias do PROAP, Diárias Fonte 100 (para empenho), Auxílio Estudante PROAP, Auxilio Pesquisador PROAP e cadastramento/solicitação de bolsas de Demanda Social (para adiantamento) serão solicitadas e encaminhadas via protocolo da SAD)

 

Para o cadastramento do Protocolo, o mesmo deverá ser cadastrado em nome do interessado e quando for situação que não for possível registrar em nome de alguém, deverá ser utilizado o CNPJ da IES e identificado o setor de interesse.

Os ofícios de solicitação serão confeccionados pelos Programas, assinado e escameado e anexado no próprio sistema de protocolo e identificado adequadamente o arquivo e demais documentos, favor RENOMEAR* o ofício com essa nomenclatura descrita abaixo:

_________________________________________________________________________

Solicitação: Passagem Aérea         Nomenclatura: PASS-AER_

Fonte: PROAP          Nomenclatura: PP    Exemplo: 312-2017_PPGECM_PASS-AER_PP

OBS: Não é necessário o envio do original

PRAZO: Quinze dias de antecedência

_________________________________________________________________________

Solicitação: Passagem Aérea         Nomenclatura: PASS-AER_

Fonte: Fonte 100       Nomenclatura: 100   Exemplo: 222-2017_PPGEC_PASS-AER_100

OBS: Não é necessário o envio do original.

PRAZO: Quinze dias de antecedência

__________________________________________________________________________

Solicitação: Passagem Terrestre    Nomenclatura: PASS-TER_

Fonte: Fonte 100       Nomenclatura: 100   Exemplo: 213-2017_PPGGEO_PASS-TER_100

OBS: Não é necessário o envio do original

PRAZO: Sete dias de antecedência

___________________________________________________________________________

Solicitação: Diária    Nomenclatura: DIARIA_

Fonte: PROAP          Nomenclatura: PP    Exemplo: 111-2017_PPGCA_DIARIA_PP

OBS: Serve para pagamento, porém deve-se encaminhar o original.

PRAZO: Cinco dias de antecedência

___________________________________________________________________________

Solicitação: Diária    Nomenclatura: DIARIA_

Fonte: Fonte 100       Nomenclatura: 100   Exemplo: 111-2017_PROFLETRAS_DIARIA_100

OBS: Serve para EMPENHO, porém deve-se encaminhar o original

PRAZO: Cinco dias de antecedência

____________________________________________________________________________

Solicitação: Auxilio Estudante         Nomenclatura: AUX-EST_

Fonte: PROAP          Nomenclatura: PP    Exemplo: 016-2017_PPGASP_AUX-EST_PP

OBS: Serve para pagamento, porém deve-se encaminhar o original

PRAZO: Sete dias de antecedência

_____________________________________________________________________________

Solicitação: Auxilio Pesquisador      Nomenclatura: AUX-PES_

Fonte: PROAP          Nomenclatura: PP    Exemplo: 010-2017_PPGL_AUX-PES_PP

OBS: Serve para pagamento, porém deve-se encaminhar o original

PRAZO: Sete dias de antecedência

______________________________________________________________________________

Solicitação: Bolsa     Nomenclatura: BOLSA_

Fonte: DEMANDA SOCIAL Nomenclatura: DS   Exemplo: 114-2017_PPGBIONORTE_BOLSA_DS

OBS: Serve para cadastramento, porém deve-se encaminhar o original

PRAZO: Primeira quinzena de cada mês

________________________________________________________________________________

Solicitação: Bolsa     Nomenclatura: BOLSA_

Fonte: FAPEMAT     Nomenclatura: FAP Exemplo: 334-2017_PPGEL_BOLSA_FAP

OBS: Serve para cadastramento, porém deve-se encaminhar o original

PRAZO: Serve para cadastramento, porém deve-se encaminhar o original

_________________________________________________________________________________

Solicitação: Portaria Nomenclatura: PORTARIA

Fonte: -          Nomenclatura: -       Exemplo: 016-2017_PPGL_PORTARIA

OBS: Não é necessário o envio do original

PRAZO: Sem prazo estipulado

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OBS: Favor encaminhar documentos em formato PDF.

7 - AQUISIÇÃO DE REAGENTE, AMPOLAS, UTENSÍLIOS LABORATORIAIS, VIDRARIAS E PICARETA

1-Capa (não paginar);

2-Modelo de Termo de Referência  (assinar e paginar);

Pelo PROAP somente é permitido à aquisição de passagem aérea. As passagens terrestres devem ser solicitadas pela FONTE 100. 

3-Formulario Anexo I

É necessário ao instruir o processo de aquisição de material de consumo, que todos os materiais (reagente, ampolas, utensílios laboratoriais, vidrarias e picareta) sejam solicitados pela PPG reunidos em somente um Termo de Referência (TR).  O processo obrigatoriamente de ser instruído com CAPA, Protocolo da SAD (Assunto: “Licitação”), anexar o Termo de Referência juntamente com o ANEXO I. Para Preencher o ANEXO I pesquise o item para compra no http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/ Vá em Banco de Especificações (https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/ItemCompraPageList.jsp) e pesquise por “reagente” ou “vidrarias” ou “picareta” e capture o Código Siag e a Descrição do Material para adicionar tais informações no ANEXO I. Observe que a quantidade deve ser de acordo com a descrição do material adicionado. Anexar ao processo 3 (três) orçamentos de empresas e encaminhar para PRPPG. Caso tenham dúvida no preenchimento da TR e/ou sobre o caminho a seguir no licitacao@unemat.br

 

4-Assim, as solicitações acima deverão ser encaminhadas via protocolo para a Sub-Unidade PRPPG-SSTS, de acordo com a figura abaixo. 

Em caso de duvidas encaminhar no e-mail PRPPG.SS2@UNEMAT.BR

 

8 - LEGISLAÇÃO PARA PROAP

 

Legislação do PROAP

Sobre:

Portaria 156 de 28 de Novembro de 2014

Portaria 

Regulamento do Programa de Apóio à Pós–Graduação - PROAP

Regulamento do Proap

Diária no Pais

Decreto n 5.992

Diária no Exterior

Decreto n 71.733

 

Informações atualizadas em Outubro de 2019.

 

Espelhos de Recursos para PPGs

 

Modelos de DOC para FONTE 100

 

Modelos de DOC para PROAP

 

Lista de E-mails PRPPG/SSTS

 

CALENDÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO

 

OFÍCIO CIRCULAR da PRPPG/SSTS

 

BOLSAS DE AGÊNCIAS EXTERNAS

 

Expedição de Diploma - Mestrado e Doutorado

 

VI GEPOSS

 

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