Legislação por categoria:
Gestão 01/01/2017 a 31/12/2019
Gestão 01/01/2013 a 31/12/2016
Gestão 05/06/2013 a 04/06/2015
Gestão 08/12/2012 a 04/06/2013
Portaria nomeação da coordenação e conselho
Gestão 08/12/2010 a 07/12/2012
Portaria nomeação da coordenação do programa
Portaria nomeação do conselho do programa
Atos de Designação
RESOLUÇÃO Nº. 001/2011 - Aprova normas para ingresso de alunos especiais no Programa.
RESOLUÇÃO Nº. 002/2011 - Aprova critérios de avaliação, aproveitamentos e prazos do Programa.
Resolução 001/2015 Normas para Qualificação do PPGASP
RESOLUÇÃO Nº. 004/2011 - Aprova as normas para concessão e manutenção de bolsas do Programa
RESOLUÇÃO Nº. 008/2011 - Aprova as normas para elaboração do Projeto de Dissertação do Programa
RESOLUÇÃO Nº. 009/2011 - (Aprovada pela Resolução nº 080/2011 - Ad referendum do CONEPE)
RESOLUÇÃO Nº. 010/2011 - Normas para realização de Estágio Docência
RESOLUÇÃO Nº. 01/2013 Ad Referendum - Aprova normas para entrega final de dissertação
RESOLUÇÃO Nº. 02/2014 Normas para elaboração da dissertação do PPGASP