Legislação pertinente ao Programa de Pós-Graduação em Educação./media/files/3020_res_consuni_63_2015(1).pdf
Instrução Normativa
• Instrução Normativa nº 04/2012 – PPGEDU - Relativa à credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores. (Revogada)
• Instrução Normativa nº 001/2020 – PPGEDU - Dispõe sobre os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores permanentes, colaboradores e visitantes no Programa de Pós-Graduação em Educação da UNEMAT. (REVOGADA)
• Instrução Normativa nº 001/2025 - PPGEdu - Dispõe sobre os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes permanentes, colaboradores e visitantes
Resolução
• Resolução n° 008/2014 Ad Referendum do CONSUNI - Aprova o Regimento do do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNEMAT. (Revogada).
Regimento Geral
• Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado de Mato Grosso.
Portaria do MEC - Reconhecimento do Mestrado em Educação da Unemat