Legislação pertinente ao Programa de Pós-Graduação em Educação./media/files/3020_res_consuni_63_2015(1).pdf
Instrução Normativa
• Instrução Normativa nº 04/2012 – PPGEDU - Relativa à credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores. (Revogada)
Resolução
Regimento Geral
• Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado de Mato Grosso.
Portaria do MEC - Reconhecimento do Mestrado em Educação da Unemat