• Resolução nº 013/2018 - Ad Referendum - Aprova o Calendário Acadêmico referente ao ano letivo 2019, semestres 2019/1 e 2019/2, da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.
• RESOLUÇÃO Nº 016/2019 – CONEPE - Aprova o Calendário Acadêmico específico para o curso de Bacharelado em Medicina do Câmpus Universitário “Jane Vanini” em Cáceres, referente aos períodos letivos 2019/1, 2019/2 e 2020/1.