Resolução 012/2021/Conepe - Regulamenta a Institucionalização e Funcionamento dos Cursos de Especialização
Resolução 013/2021/Consuni - Regulamenta e Estabelece Valores para a Pós-graduação Lato Sensu
Resolucao N.003-2009-CEE-MT-Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso (Novo)
Resolução Nº. 01-2018 CNE-CES - Estabelece Normas para Funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização (Novo)
Lei 9608-2008-Dispõe sobre o Serviço Vonluntário e da outras providencias.
