A Assessoria Superior aos Órgãos Colegiados (ASSOC) informa que esta a disposição à publicação - Resolução n. 012/2011 - CONEPE, que trata da política de qualificação docente, podendo ser acessada no seguinte endereço eletrônico: http://www.unemat.br/legislacao/index.php?id_res=2317