No período de 23 a 27 de abril de 2010 ocorrerá em Brasília a Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos os brasileiros e brasileiras possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. O evento tem como tema norteador: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

Para que todo este movimento nacional ocorra e tenha real significado para a nação, a CONAE terá na sua base a realização de Etapas Municipais e/ou Intermunicipais e Etapas Estaduais.

A organização das etapas que ocorrerão em território mato-grossense já começou. A Comissão Organizadora Estadual da CONAE em Mato Grosso (COE/MT) definiu alguns encaminhamentos importantes. Um deles é o fato de que a Etapa Estadual da CONAE em Mato Grosso (CONAE/MT) deverá ocorrer em Cuiabá, em novembro de 2009, tendo como meta a discussão e a definição de contribuições ao tema nacional, que será abordado a partir de seguintes eixos temáticos:

I - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;
II - Papel do Estado na Garantia do Direito à educação: Organização e Regulação da Educação Nacional;
III - Qualidade e Avaliação da Educação Nacional;
IV - Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação;
V - Financiamento da Educação, Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Sistemas de Ensino;
VI - Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e Promoção da Igualdade Social.

Até novembro, entretanto, outras etapas também deverão ocorrer em Mato Grosso. A base da Etapa Estadual será a realização de Etapas Intermunicipais, a serem organizadas nos 15 polos dos CEFAPROs.

Nestas etapas da CONAE, todos os municípios e segmentos representados no pólo podem e devem participar, contribuindo com suas experiências para o enriquecimento da discussão e a melhoria do Documento de Referência preparado pela Comissão Nacional, já disponível no site do MEC .

As Etapas Municipais não serão obrigatórias, mas serão extremamente importantes para o envolvimento de toda a sociedade local no debate. Por esta razão, nos municípios que decidirem realizá-la, a Comissão Estadual recomenda que ocorram encontros abertos, de livre participação, para que o maior número possível de pessoas possa participar.

Assim, as Etapas Municipais e/ou Intermunicipais deverão ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2009 e a Etapa Estadual em novembro do mesmo ano. É função da Comissão Organizadora Estadual em Mato Grosso (COE/MT) sistematizar todas as contribuições trazidas em novembro pelos delegados escolhidos nos pólos regionais, para servir de contribuição na formulação das ações subseqüentes, que ocorrerão em abril de 2010 na CONAE em Brasília.

Outras informações: www.seduc.mt.gov.br/.