Entre os dias 10 e 12 de outubro aconteceu em Cuiabá o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Mato Grosso. A realização do evento contou com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Fundação Nacional de Artes (Funarte), da Secretaria de Estado da Cultura de Mato Grosso, a Universidade Federal de Mato Grosso, a Universidade Estadual de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios e a Assembléia Legislativa.

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção, iniciado em 2003, é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do Plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

O encontro reuniu gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional.

Os debates sobre as diretrizes do Plano foram distribuídos em cinco grupos de trabalho (GTs), que se reunirão no sábado, dia 11, das 9 às 18 horas. Os temas dos GTs corresponderam às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC: Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais;Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira;Universalizar o acesso à fruição e produção cultural;Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável e Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais.

Foram oferecidas ainda oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais domingo, dia 12, das 9 às 13 horas. Durante essa atividade, foram apresentados temas relacionados às políticas do ministério, entre eles, Plano Nacional de Livro e Leitura, Sistema Nacional de Cultura e Programa de Extensão Universitária e Cultura. Na parte da tarde os pontos de cultura de Mato Grosso participaram de um seminário sobre suas experiências.

O professor  Juliano Moreno, diretor cultural da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, representou a Unemat durante o evento participando como mediador do GT - Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais e da oficina sobre o Programa de Extensão Universitária e Cultura.

ProExt/Cultura

O Programa de Extensão Universitária (ProExt Cultura) é um programa dos Ministérios da Cultura e da Educação realizado com a colaboração da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei (FAUF) e que apóia – com até R$ 30 mil – projetos culturais de extensão universitária realizados em instituições públicas voltados à inclusão social e que contribuam para a implementação de políticas públicas culturais.

Poderão apresentar propostas e participar do processo de análise e julgamento todas as Instituições Públicas de Ensino Superior, não existindo limite de quantidade de projetos enviados. Os trabalhos devem ser encaminhados pelos Pró-Reitores de Extensão, ou equivalente na instituição, e contemplar a participação de estudantes de graduação nas atividades desenvolvidas.

A edição de 2008 do Proext Cultura apoiará ao todo 100 projetos. Os interessados devem encaminhar suas propostas, até 10 de novembro de 2008, conforme o edital. A Proec reforça que as propostas deverão ser encaminhadas com até sete dias para pró-reitoria, antes do prazo de encerramento estabelecido pelo edital, pois isso garantirá o reenvio do projeto com tranqüilidade para as instituições financiadoras