O Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais (NUPEDF) da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), câmpus de Diamantino, realizará o evento Unemat Di@log@ndo: Direito, justiça e sociedade por meio de uma série de lives. A primeira delas ‘Eleições 2020 e o papel da mulher’ será realizada no dia 20 de julho, às 18h30.
As inscrições estão abertas em https://forms.gle/6o7WDtWTcRoRJXtw7 até atingir o número de vagas disponíveis.
A proposta do evento, que disponibiliza 200 vagas abertas à comunidade em geral, é de mobilizar e (re)estabelecer o diálogo por meio das tecnologias virtuais em tempos de pandemia. “Utilizaremos a internet como instrumento de democratização do acesso a informação através da discussão, criação e compartilhamento de saberes, para levar ao público temas pertinentes ao direito, também relacionados a vivência cotidiana do público externo”, explicou a professora coordenadora do projeto Solange Teresinha Carvalho Pissolato.
Com carga horária e certificação de 22 horas, os encontros serão realizados nos dias 20, 22 a 24 e 28 a 30 de julho e no dia 3 de agosto, sempre às 18h30, na plataforma Zoom com transmissão pelo YouTube.
O evento tem como parceiros na organização o câmpus de Alto Araguaia e o câmpus avançado de Rondonópolis por meio do grupo de estudo em Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade (Gedifi/Unemat/CNPq) e projeto ‘Unemat Cultural’ e o câmpus do Médio Araguaia por meio da “Rede de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade”, do projeto “Uniartes” e da Especialização em Direitos Humanos e Garantias Fundamentais.
A partir de 20/07
Unemat Di@log@ndo: Direito, justiça e sociedade.
200 vagas / comunidade em geral
Inscrições: https://forms.gle/6o7WDtWTcRoRJXtw7
Carga Horária: 22 horas
Realização na plataforma: Zoom e YouTube youtube.com/dialogando.jus
Mais informações em: dialogando.jus@gmail.com / (65) 99671.4249
Programação:
20 de julho / 18h30
ELEIÇÕES 2020
PALESTRANTE
LUCIANA NEPOMUCENO
Advogada, Conselheira Federal da OAB, Presidente da Comissão Nacional de Estudos da Reforma Política, Professora PUC- MG e Juíza do TRE (Biênio 2010/2012).
MODERADORA
IZABELLE EPIFÂNIO
Professora UNEMAT- Campus de Diamantino-MT. Mestranda em Direitos Fundamentais pela Unoesc
DEBATEDORES
JOSE RENATO DE OLIVEIRA
Membro da Comissão de Direito Eleitoral Seccional Mato Grosso e Professor DA UNEMAT- Campus de Cáceres-MT.
PÉRSIO LANDIN
Advogado, Juiz Substituto TRE/MT e Presidente da OAB - 4ª Subseção da Ordem dos Advogados Diamantino-MT.
22 de julho / 18h30
O DIREITO PENAL ATUAL A LUZ DOS PRECEDENTES DO STF
PALESTRANTE
GEOVANE MOARES
Professor de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante do Curso On line JUS21, Autor de diversos livros destinados a preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos, publicados pela Editora JusPodivm, Co-organizador do Vade Mecum Penal e Organizador do Vade Mecum Carreiras Policiais da Editora Juspodivm e Editor do Site Analise Jurídica.
MODERADORA
JAMILE CLARA ALVES ADAMCZYK
Advogada, Mestra em Direito e Professora na UNEMAT - Campus de Diamantino-MT.
DEBATEDORES
EDER PEREIRA DE ASSIS
Advogado, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília-DF e Professor na UNEMAT - Campus de Diamantino-MT.
ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA DE SOUZA
Advogado, Mestre em Direito pelo PPGD - UNIMAR – Marília-PR e Professor na UNEMAT - Campus Universitário de Diamantino-MT.
23 de julho / 18h30
DIREITO CONSITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISE
PALESTRANTE
FLAVIA BAHIA
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ, Advogada, Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas, Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, especialmente na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
MODERADOR
JOSÉ RICARDO MENACHO
É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Doutorando em Linguística pela Universidade do Estado de Mato Grosso. É Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, Câmpus universitário de Cáceres-MT. É cronista e cantor nas horas vagas
DEBATEDORES
VALTER MOURA DO CARMO
Professor na PPGD UNIMAR, Diretor de Relações Institucionais do CONPEDI, Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT, Editor de Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UNIMAR e Editor-Adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
DENISE SILVA NUNES
Coordenadora do Curso de Direito UNEMAT Campus Diamantino. Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Maria.
FRANCISCO ANIS FAIAD
Advogado e professor, Mestre em Direito PPGD UNESP FRANCA – SP
EX. presidente da OAB∕MT
24 de julho / 18h30
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS
PALESTRANTE
CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER.
Procuradora do Município de Blumenau, foi Membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina, Membro do Conselho Municipal de Contribuintes, Membro do Conselho de Desenvolvimento Fiscal e Econômico do município de Blumenau - CMDS, Autora do projeto e membro da Câmara de Transação Tributária do município de Blumenau-SC, Palestrante em temas Jurídicos Tributários, Autora de Obra Jurídica sobre o ISS e demais artigos científicos publicados em vários sites e revistas jurídicas especializadas, exerceu a função de Professora Universitária da Universidade Regional de Blumenau – FURB e da Faculdade Franciscana – FAE na disciplina de Direito Tributário e membro da Comissão de Tributação da OAB, Seccional de Santa Catarina.
MODERADORA
JAQUELINE ZANETONI
L.L.M WU- VIENA – Mestre em Direito PPGD Unimar Professora Universitária de Direito Tributário da UMC- SP, e Conselheira CMT-SP.
DEBATEDORES
BRUNO BASTOS OLIVEIRA
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Especialista na Área Fiscal e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR-Marília-SP.
DANIELE FUKUI
Advogada e Presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT (Triênio 2019/2021).
28 de julho / 18h30
DIREITO TRIBUTÁRIO
PALESTRANTE
FABIANA DEL PADRE TOMÉ
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET, Autora dos Livros: “Contribuição para a Seguridade Social à Luz da Constituição Federal” e “A Prova no Direito Tributário.
MODERADORA
VANESSA PIVATTO
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos –UNISINOS, Mestra em Economia, na área Economia do Desenvolvimento- UFRGS, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA e Professora UNEMAT - Campus Universitário de Diamantino-MT.
DEBATEDORES
ROGERIO MOLLICA
Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR-Marília-SP.
LORENA GARGALIONE
Advogada, Presidente da Comissão de Estudos Tributários OAB-MT e Membro Consultivo da Comissão Especial de Direito Tributário OAB Nacional.
29 de julho / 18h30
DIREITO DO TRABALHO: A COVID COMO DOENÇA OCUPACIONAL
PALESTRANTE
CARLA REITA FARIA LEAL
Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais, subárea Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - TRT23 (aposentada)
MODERADORA
Laudicéia Monica da Costa – Professora na UNEMAT- Campus Universitário de Diamantino-MT.
DEBATEDORES
KARINA CORREIA MARQUES RIGATO
Juíza do trabalho há 13 anos, atualmente titular da vara do trabalho Alto Araguaia, professora de direito. Graduada pela Universidade de CUIABÁ. Especialista em direito e processo do trabalho – PUC-SP. e direito constitucional pelo IDP Brasília e direito processual civil pela universidade cândido mendes. Pesquisadora associada ao núcleo GEDIFI -Unemat.
LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Londrina. Professor Universitário da UEL- PR e PPGD –UNIMAR- MARILIA
. Professor associado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. Professor de vários Cursos de Especialização (latu sensu) em Direito. Pesquisador E Autor de vários livros e artigos. Advogado em Londrina.
30 de julho / 18h30
DIGITALIZACIÓN EN CONTRATOS Y ACESSO A LA JUSTICIA
PALESTRANTE
PABLO RAFAEL BANCHIO
O Abogado (1994), Procurador (1994), Martillero Público (1989), o Doctor en Derecho (Orientación Derecho Privado), Universidad de Ciencias
Empresariales y Sociales (UCES), o Magíster en Derecho Empresario, Universidad Austral (UA) y sus equivalentes a Laurea in Giurisprudenza y Master Universitario biennale, habilitante all’insegnamento di Diritto Impresariale en Italia (MAE.IT), o Especialista en Asesoría Jurídica de Empresas, Universidad de Buenos Aires (UBA) y -Posdoctorando en Principios Fundamentales y Derechos Humanos (UCES).
MODERADOR
LUIS ADRIANO PINHEIRO SANTOS
Professor Universitário na UNEMAT- Campus Universitário de Diamantino-MT.
DEBATEDORES
DANIEL BARILE
Pós-Doutor em Direito HUMANOS pela Universidade de Coimbra (UC), Portugal, Doutro e mestre em Direito pela UNB Brasília e Professor PPGD UNIMAR. Advogado e consultor em Compliance e Proteção de dados.
HUMBERTO NANAKA
Doutor pela UFSCar, Mestre pela UFMT, advogado, licenciado em letras e inglês. Pesquisador na área das profissões jurídicas.
Professor da Unemat Campus Alta Floresta.
03 de agosto / 18h30
DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
PALESTRANTE
RICARDO PAEL ARDENGHI-
PROCURADOR DA República, Titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da PR_MT, Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF em MT, especialista em Direito aplicado ao Ministério Público da União.
MODERADOR
ÉVERTON NEVES DOS SANTOS
Doutorando EM SOLCIOLOGIA PELA -UFSCAR- Mestre em Educação PPGD UFMT, Mestre em Direito PPGD UNIMAR -– e Professor na UNEMAT - LIDER GEDIFI-DA UNEMAT – CNPq
DEBATEDORES PAULO HENRIQUE CAMARGOS
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, pós-Graduado em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), pós-Graduado em Direito Aplicado ao Ministério Público na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Procurador da República, membro das Forças-Tarefa do Ministério Público Federal nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho. Autor de artigos jurídicos e da obra “Desenvolvimento sustentável e avaliação de impacto ambiental na Itália e no Brasil”.
GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS
Mestre em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe pelo Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2019). Bacharel em Geografia (2000) e licenciado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998). Atualmente Coordenador Regional do Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso. É membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (2013) e foi membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (2016/2018).
EDUARDO RAMOS
Jornalista e estudante do curso de Direito/Rondonópolis. Ex-diretor de jornalismo da TV Centro América/Sinop (Globo), TV Rondon (SBT) e TV Cidade (Record), coordenador do projeto 'Comunicação Sem Travas'.
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