A 5ª edição do projeto Direito em Foco acontecerá na próxima semana com duas lives sobre o tema “Administração Pública e pandemia: Licitações e contratos no combate ao Covid-19”. As inscrições podem ser feitas até o dia 8, clicando aqui.

Serão duas mesas-redondas, uma na quinta-feira, às 19 horas, com os professores Davi Mello e Murilo Oliveira Souza, com mediação da professora Evely Bocardi Miranda, e outra na sexta-feira, às 19 horas, com o professor José Renato de Oliveira Silva e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Moisés Maciel, e mediação da professora Linnet Mendes Dantas. Os inscritos receberão o link para acessar a sala on-line.

Na sexta-feira será realizado o sorteio do livro 'Tribunais de Contas e o Direito fundamental ao bom governo', de autoria do conselheiro Moisés Maciel .

Direito em Foco é um projeto de atividade extensiva criado em tempos de pandemia pelo curso de Direito da Unemat em Cáceres, em parceria com o Centro Acadêmico de Direito do câmpus (Cadir) e a Faculdade do Pantanal (Fapan), que visa trabalhar assuntos jurídicos em formato de mesa-redonda, trazendo especialistas nos assuntos para tratar das mais diversas temáticas que recaí no dia a dia dos operadores do direito, bem como da sociedade em geral.

PROGRAMAÇÃO

9 DE JULHO, às 19 horas

Dispensa de licitação por emergência: As aquisições públicas no contexto da pandemia da Covid-19

Palestrante: Professor Davi de Melo

Debatedor: Professor Murilo Oliveira Souza

Mediadora: Professora Evely Bocardi Miranda

10 DE JULHO, às 19 horas

O enfrentamento do pós-pandemia e controle da Administração Pública: Uma análise à luz das novas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Palestrante: Moisés Maciel, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)

Debatedor: Professor José Renato de Oliveira Silva

Mediadora: Professor Linnet Mendes Dantas