Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que vincula o orçamento da Unemat a receita corrente líquida do Estado. Com isso, a universidade passará a ter autonomia financeira para realizar planejamento e investimentos. Nessa quinta-feira (11) o reitor da Unemat, professor Adriano Silva, estará na Assembleia Legislativa demonstrando a importância dessa lei para a instituição.
“A vinculação do orçamento da Unemat ao orçamento do Estado é uma conquista histórica, pois somente assim poderemos ter garantias de executarmos o nosso planejamento e realizar os investimentos que são fundamentais para assegurar a qualidade do ensino, pesquisa, extensão e ainda fazermos uma assistência estudantil como desejamos”, afirma o reitor Adriano Silva.
Segundo ele, a aprovação da PEC em primeira votação pela unanimidade dos deputados presentes na sessão, 19, dos 24 deputados é a demonstração de que os parlamentares, o governo Silval Barbosa, que encaminhou a emenda constitucional, são sensíveis as necessidades da Unemat.
A PEC garante já em 2013 2.0% da corrente líquida do Estado para a Unemat, o que representa um orçamento de R$ 205 milhões, e a cada ano, o percentual cresce em 0.1% até chegar a 2.5% da receita do Estado em 2018.
Para o reitor, a fixação do percentual do orçamento do Estado ao orçamento da Unemat é a garantia de podermos executar o nosso orçamento, sem que soframos contingenciamentos do governo estadual. “Nos últimos anos, nosso orçamento acabou sendo contingenciado e com isso os investimentos previstos em laboratórios, aquisição de livros, equipamentos e construções acabaram não sendo executados. Agora podemos pensar em estruturar nossos cursos, garantir a realização de concurso público”, disse Adriano Silva.
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