A Universidade do Estado de Mato Grosso, através deste documento endereçado a toda comunidade acadêmica, esclarece e justifica sobre a situação em que se encontram os processos de contratação dos professores interinos e substitutos desta IES.
Afirmamos que os referidos processos tramitaram pelas instâncias internas da Universidade, de modo que àqueles cujos documentos para contratação estavam de acordo com as exigências de nossas resoluções obtiveram pareceres favoráveis dos órgãos colegiados de seus respectivos departamentos e Campi, dos Institutos e Faculdades e das Pró-Reitorias de Ensino de Graduação e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
Devido ao pleito do processo eleitoral acontecido neste segundo semestre do corrente ano em todo país, foram proibidas, pela Justiça Eleitoral, as contratações de cunho não essencial três meses antes e três meses depois do referido pleito. Nesse sentido, a educação nos níveis fundamental, médio e superior do âmbito público foi considerada serviço não essencial, acarretando os transtornos que hora vivemos, inclusive, em nossa Universidade.
Diante do exposto, foi encaminhada, aos órgãos competentes do Governo para homologação e inclusão na folha de pagamento, uma lista contendo os nomes dos professores a serem contratados. Porém, o Governo do Estado coloca-se, assim como a UNEMAT, a espera de uma decisão judicial ou de uma posição do Tribunal Superior Eleitoral, a fim de proceder à contratação dos professores supracitados.
Ressaltamos que logo tenhamos esse posicionamento, será confeccionada uma folha suplementar para o pagamento de todos os professores interinos e substitutos, conforme informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Administração e pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
A UNEMAT tem trabalhado com responsabilidade e demonstrado respeito a esses profissionais que aguardam suas remunerações, principalmente porque eles demonstram compromisso com a Instituição, garantindo as aulas aos nossos acadêmicos mesmo mediante a uma situação dessa natureza. Assim, a Universidade assume o compromisso de manter informada toda a comunidade acadêmica sobre os acontecimentos que envolvem a situação, para que unidos possamos lutar pelo bom andamento de nossas atividades, assim como pela garantia da autonomia e da prática do ensino, da pesquisa e da extensão com qualidade.
Na certeza de contar com o apoio do quadro docente, dos administradores e dos acadêmicos diante dessa situação, estabelecida por forças alheias a nossa vontade, despedimo-nos.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Agnaldo Rodrigues da Silva
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Unemat
Prof. Dr Vitérico Jabur Maluf
Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional
Unemat
Prof. Ms. Taisir Mahmudo Karim
Reitor da Unemat
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30/07/2021
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