Ao longo destas semanas, a Assessoria de Comunicação da Unemat vai divulgar entrevistas com os gestores da Universidade, em que eles fazem avaliação dos dois primeiros anos de gestão e projetam o futuro da Instituição.
A seguir, o pró-reitor de Gestão Financeira, Ricardo Keichi Umetsu, fala sobre as principais metas e conquistas da pasta.
Nesses dois anos de gestão, Unemat conseguiu colocar as contas em dia. Quais as principais conquistas nesse período?
Nos anos de 2018 e 2019, a Unemat encerrou os exercícios com passivos financeiros expressivos e, no ano de 2020, foi possível realizar o pagamento. Hoje não temos despesas processadas de anos anteriores não pagas e as despesas do exercício estão com os pagamentos em dia. Este cenário financeiro permitiu um melhor planejamento das nossas execuções e o resgate da confiança dos fornecedores de produtos e serviços para a universidade.
Quais medidas vêm sendo tomadas para garantir a regularização dos repasses?
Desde o ano de 2019, temos realizado diversas reuniões junto a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz/MT) solicitando a regularização dos repasses. Dado o cenário e o passivo financeiro de MT no ano de 2019, tivemos dificuldade de realizar pagamentos devido ao descolamento orçamentário e financeiro do Estado. Com o apoio da Sefaz [Secretaria de Fazenda], e a recuperação fiscal de MT em 2020, conseguimos em junho quitar todo nosso passivo dos anos anteriores e realizar os pagamentos do exercício em dia.
O que significou para a Unemat a perda da vinculação orçamentária Constitucional? Como a instituição tem se posicionado?
A Unemat não perdeu a autonomia orçamentária e financeira, perdeu a vinculação orçamentária à Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) de 2,5%. Uma vez definido o orçamento para a instituição em LOA, temos autonomia na execução orçamentária e financeira. O que perdemos foi o planejamento a longo prazo da instituição atrelado ao crescimento do Estado, considerando que Mato Grosso é um dos Estados que mais cresce no país. Nesse sentido, temos procurado o executivo e o legislativo para garantir em LOA orçamentário necessário para o desenvolvimento das nossas atividades e de investimento. Ao mesmo tempo, temos pensado num instrumento de garantia orçamentária para propor ao executivo e legislativo.
Quais os principais objetivos da PGF nesta gestão?
O principal objetivo da PGF é zelar para que a Universidade se torne sempre mais eficaz e dinâmica no cumprimento de suas finalidades. Nesse sentido, objetivamos melhor eficiência e zelo na execução dos processos financeiros, respeitando o arcabouço normativo e legal do estado.
E os principais desafios?
Tornar os processos mais céleres e eficazes para atender os anseios da comunidade acadêmica e da sociedade mato-grossense, frente à burocracia do Estado.
Como a PGF atua neste período de pandemia, com vistas a subsidiar as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão?
Garantindo instrumentos para que as despesas necessárias para a execução das demandas nestas diferentes ações possam ser executadas com eficiência.
Há um empenho com vistas à desburocratização e padronização de procedimentos?
Sim, este empenho na Unemat ocorre desde sua criação. Todavia, em sendo uma fundação do Estado, temos de, obrigatoriamente, seguir as normas legais e administrativas impostas pelo estado. Contudo, historicamente, temos qualificado nossos servidores e produzido instrumentos para melhorar a eficiência dos procedimentos. Ademais, o Estado tem implantado sistemas administrativos e contábeis, como o SIGADOC, sistema mais recente de controle de processos.
Dentre as propostas aprovadas no Congresso Universitário, está o desenvolvimento de uma política de captação de recursos externos, seja por meio de convênios com diferentes entes federativos, como por parcerias público-privadas. Como a PGF vem auxiliando nesse processo?
Em 2019, desmembramos a Diretoria Administrativa de Contratos e Convênios que passou a atuar apenas com os Convênios. Assim, a Diretoria Administrativa de Convênios pôde concentrar suas ações no acompanhamento das execuções dos convênios já existentes. Ao mesmo tempo, estudamos o arcabouço jurídico e administrativo relacionado a parcerias público-privadas e produzimos uma minuta de resolução que está sendo discutida na Reitoria para finalização e submissão ao Consuni [Conselho Universitário] para apreciação.
Também as políticas de incentivo à pesquisa, extensão e assistência estudantil são viabilizadas por meio da PGF. Quais os principais avanços nesses dois anos?
Com a regularização financeira da Universidade pudemos realizar os pagamentos de bolsas e auxílios em dia, bem como o fomento aos editais de pesquisa e extensão publicados.
O que podemos esperar para os próximos anos de gestão no diálogo com Governo do Estado, no tocante à gestão financeira?
Esperamos um bom diálogo, como tem ocorrido desde do ano de 2019.
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