Conselho Superior Universitário aprova alteração no período de convocação eleitoral previsto no Estatuto da Unemat, admitindo-se neste pleito aos cargos de reitor e vice-reitor, a redução do prazo compreendido entre a convocação e a votação. A decisão foi tomada por representantes da Universidade do Estado de Mato Grosso, reunidos nesta sexta-feira (14.05), em Cáceres, para a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior Universitário (Consuni) de 2010.
O Conselho foi favorável a mudanças nas Disposições Transitórias do Estatuto, que passam a incluir em sua redação que: “Na primeira eleição sob égide do presente Estatuto será admitido, em caráter de excepcionalidade, a redução do período compreendido entre a convocação e o pleito eleitoral. Será admitido um período eleitoral mínimo de 30 dias”.
Também foi aprovado que o mandato do reitor eleito terá início, excepcionalmente, em 2 de outubro de 2010 e conclusão em 31 de dezembro de 2014.
Os demais processos eleitorais devem obedecer ao disposto nos artigos 93 e 100 do estatuto. Consta em suas diretrizes que a eleição será realizada em chapa única, convocada com antecedência mínima de 60 dias do pleito, sem, contudo, coincidir com o período de eleições majoritárias em nível estadual ou federal.
Proposta de alteração- Em estudo realizado pela comissão eleitoral central, nomeada pelo Consuni por meio da Resolução n° 002/2010, foi constatada a impossibilidade de cumprir os prazos para este pleito.
As alterações aprovadas pelo Consuni serão encaminhadas para homologação pelo Conselho Curador, em reunião agendada para esta sexta-feira (14.05).
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