Mato Grosso, Sábado, 22 de Setembro de 2018     
Consulta Normatização Acadêmica

Gestão Financeira

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Atenção!

Alteração das Resoluções n° 028/12 e 029/12 do CONEPE, referente a Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Graduação de Bacharelado e de Licenciatura da UNEMAT

 

IMPORTANTE:

É salutar ressaltar que a plena eficácia dos Instrumentos abaixo mencionados, quando firmados com a UNEMAT, fica condicionada à publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, se na esfera estadual, e no Diário Oficial da União, se for de âmbito federal, respeitando o prazo estabelecido no Parágrafo Único do Art. 61 da Lei de 8.666/93. Frisa-se que a Lei prevê o seguinte prazo: até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, desde que não exceda o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir daquela data.

Selecione o documento conforme as categorias abaixo:

Documentos e Anexos

• Check List Adesão a Ata da SEGES

• Check List Bolsa PARFOR

• Check list Convênios

• Check List para processo de convênio de Estágio

• Check List Termo de Cessão de Uso

• Check list Termo de Cooperação

CHECK LIST Termo de Doação Bens

CHECK LIST Termo de Doação Bens Imóveis

• Modelo de Capa de Diária

• Modelo de declaração de uso de propriedade rural

Modelo Termo de Doação Bens

Modelo Termo de Doação Bens Imóveis

• Modelo de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

 Modelo de concessão de estágio obrigatório de Bacharelado (.doc)

 Modelo de concessão de estágio obrigatório de Licenciatura (doc)

 Modelo de concessão de estágio não obrigatório (doc)

 Modelo de solicitação de auxílio financeiro (doc)

• Modelo de convênio de turma especial

• Modelo de convênio para fins diversos

• Modelo de convênio para fins diversos com participação da FAESPE

• Modelo de cooperação entre instituições

• Modelo de protocolo de intenções

• Modelo de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis 

• Modelo de Plano de Trabalho - Sistema Controll

• Orientações para celebração de convênio de concessão de estágio atual (docx)

 Plano de Trabalho Convênios. SIGCON (doc)

 Plano de Trabalho Cooperação Técnica. SIGCON(doc)

 Plano de Trabalho - Modelo(doc)

 Plano de Trabalho - Modelo Projeto de Extensão (doc)

• Procedimentos para Gestão, Execução e Controle de Convênios com a FAESPE

• Recibo de prestação de serviços pessoa física (Convênios executados pela FAESPE)

• Recibo de prestação de serviços pessoa física (Convênios executados pela UNEMAT)

• Termo de compromisso estágio não obrigatório remunerado bacharelado e licenciatura para preenchimento (doc)

• Termo de compromisso estágio obrigatório bacharelado para preenchimento (doc)

• Termo de compromisso estágio obrigatório licenciatura para preenchimento (doc)

Diárias

 

• CHECKLIST DIÁRIAS

• C.I. 039-2016-PGF- INCLUSÃO CHECKLIST DE DIÁRIAS E DEMAIS ORIENTAÇÕES

 

• Decreto 112/2015 - Institui o Sistema de Gestão de Viagens - GV no âmbito do Poder Executivo Estadual, altera o Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.

• Decreto 2101/2009 - Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares e empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências

 

• Orientação técnica sobre diárias

• Modelo de solicitação de diárias e relatório de viagem (DOC) (ODT)

 

 

 

Telefonia

• Instrução Normativa 008/2013 - Altera a Instrução Normativa 006/2011, que dispõe sobre a guarda e utilização dos aparelhos e linhas de telefonia móvel no âmbito da Universidade do Estado de Mato Grosso

Celebração de Convênio, Acordo de Cooperação e Protocolo de Intenções

Para celebração de convênio, deverá ser encaminhado processo para a Coordenadoria de Contratos e Convênios devidamente instruído com a documentação abaixo relacionada. Os processos que não apresentarem os documentos indicados serão devolvidos para regularização e, só serão analisados após o saneamento das falhas apontadas:

 

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