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 O ESTADO GENDARME-ACUSADOR: argumentos de uma teoria geral substancial e proporcional do processo penal

Autor(es): Edno Damascena de Farias

O autor, partindo de uma concepção de poder e de Estado, faz crítica de categorias do processo penal, tais como: a jurisdição penal, a ação penal, as nulidades, a sentença penal e seus efeitos, abrangendo todo o campo possível de uma futura teoria geral do processo penal.

Ano de publicação: 2006

Número de páginas: 170 p.