Mato Grosso, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2022     
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Direito na Fronteira.

Autor(es): Anielle Cevallos Soares, Evely Bocardi de Miranda Saldanha e Murilo Oliveira Souza (Organizador).

Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o ultimo instante seu direito de dizê-la. (Voltaire). No período de 09 a 11 de novembro de 2016, foi realizado o I Congresso O Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito, pela Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, na cidade de Cáceres, do qual participaram professores e alunos do curso de Direito dos campi da Universidade que ofertam esse curso, bem como professores convidados de outras IES do país.
Tratando-se do primeiro evento com essa temática, decidi-mos pela publicação de um livro que reúne uma coletânea de trabalhos de professores e acadêmicos, com o objetivo de disseminar as pesquisas apresentadas e discutidas durante o Congresso.
O presente livro, intitulado O Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito, compreende dez textos que discutem questões referentes à fronteira, tendo em vista a relativa proximidade da cidade de Cáceres/MT, sede da Universidade do Estado de Mato Grosso, com a fronteira territorial Brasil-Bolívia, a exemplo do impacto ambiental transnacional, criminalidade e relações coloniais que ainda persistem na região, bem como questões teórico-filosóficas, dada a importância em superar aspectos conservadores do Direito, no intuito de que esta área do conhecimento se torne um mecanismo de transformação e, sobretudo, de emancipação.
Os textos apresentam uma pluralidade temática, teórica e metodológica própria da área das pesquisas desenvolvidas nos diversos Campi que sediam o Curso de Direito da Universidade, e muitos deles foram produzidos por alunos em coautoria com docentes, o que mostra o nível de interlocução e orientação entre o professor-pesquisador e o aluno de iniciação científica, uma experiência que vem se consolidando nas práticas de ensino e pesquisa.
Os artigos, de modo geral, contribuem para a reflexão sobre como certas questões jurídicas que estão sendo pensadas, analisadas e interpretadas pelos autores à luz dos procedimentos teórico-metodológicos da área, mesmo quando divergem de determinados ordenamentos legais.
Agradecemos o apoio da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus de Cáceres/MT, e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT, que tornou possível a publicação desta obra. Esperamos que esta coletânea possa dar visibilidade às pesquisas realizadas pelos Cursos de Direito, e que instigue os leitores da comunidade acadêmica da UNEMAT e de outras IES a realizar novos projetos e investigações que consolidem cada vez mais a produção científica na área do Direito.

Número de páginas: 209 p.

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