O Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação - SEITI, determinou o fluxograma e procedimento para as aquisições na área de Tecnologia da Informação - TI.
Abaixo estão os documentos que regulamentam as aquisições e definem o fluxograma dos processos:
• Anexo da Resolução n.º 005/2008 - COSINT - Fluxograma
• Resolução n.º 011/2005 - COSINT - Modelo de Termo de Referência a ser seguido